Gasolina mais barata em 2023? Isenção sobre combustíveis pode ser prorrogada. Entenda

A isenção de impostos federais sobre os combustíveis pode ser prorrogada, o Ministério da Economia pretende prorrogar a medida após acordo entre a atual equipe econômica do ministro Paulo Guedes e o futuro comandante da pasta, Fernando Haddad (PT).

De acordo com informações do Jornal Extra, para que isso possa acontecer uma medida provisória (MP) ou um decreto precisa ser assinado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida tem expectativa de ser temporária, por um prazo de 30 dias, tempo necessário para que o futuro governo possa decidir sobre o assunto de maneira permanente. 

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Afinal, o que acontece caso a isenção não seja prorrogada?

Se a isenção não for prorrogada, os combustíveis; gasolina, gás e diesel, além do gás de cozinha, podem ter aumento repentino já a partir de 1º de janeiro, data marcada para acontecer a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Haddad afirmou na tarde desta terça-feira (27), ao deixar a sede do governo de transição, em Brasília, que ainda não discutiu esse assunto com Lula e que terá algumas novidades sobre essa questão a partir dos próximos dias. "Não há uma definição ainda. Eu vou levar para o presidente Lula os cenários que a equipe atual está colocando, para ele (Lula) endereçar o que considera a melhor solução. Não há ainda uma decisão tomada a esse aspecto", disse o futuro ministro.

Imposto foi reduzido para frear inflação  

Como estratégia para conter a inflação e como parte de sua campanha de reeleição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou os impostos PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis este ano. No entanto, este corte fiscal só é válido até 31 de dezembro.

O orçamento de 2023 já prevê isenção fiscal permanente para o próximo ano. O custo para o ano que vem é de R$ 52 bilhões, que inclui também a isenção do querosene de aviação.

Embora prevista no orçamento, a isenção do imposto sobre os combustíveis precisa ser confirmada por meio de outro instrumento legal, já que a legislação atual só prevê que o imposto seja zerado até o final do ano.Futuro governo teme aumento de impostos

Uma das preocupações do futuro governo é o possível aumento de impostos já nos primeiros dias do governo Lula. Para que isso não possa acontecer, a equipe de transição chegou a propor a liberação das MPs no dia 1º para estender o período de isenção em 90 dias. Para evitar instabilidade, o melhor é fechar um acordo com o atual governo.

*Com informações do Jornal Extra 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.