Governo anuncia elaboração de novo programa de ajuda ao setor de eventos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (5) que o governo está preparando um novo programa destinado ao setor de eventos, por meio de um projeto de lei. Com esta iniciativa, o governo recua da intenção anterior de encerrar o auxílio ao setor.

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Haddad afirmou que a proposta, que será enviada com urgência constitucional, substituirá o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), cujo encerramento estava sendo buscado por meio de uma medida provisória. No entanto, o Congresso demonstrou resistência à ideia de encerrar o Perse, argumentando que o setor, profundamente afetado pela pandemia, ainda necessita de apoio financeiro.

A equipe econômica de Haddad ressaltou que o Perse representa um custo significativo para os cofres públicos e busca direcionar esses recursos para atingir a meta de equilibrar as contas fiscais neste ano.

Ao optar por um projeto de lei com urgência constitucional, o governo abre espaço para discutir com o Congresso sobre os recursos destinados ao setor de eventos, tornando a medida provisória sem efeito.

Perse foi criado durante o início da pandemia para auxiliar o setor cultural

Haddad fez o anúncio após uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e outras lideranças da Casa. Ele explicou que não haverá mais alterações na medida provisória que encerrava o Perse, exceto pela volta da desoneração da folha de pagamento para empresas, conforme já foi feito na semana anterior.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi criado durante o início da pandemia para auxiliar o setor cultural, concedendo benefícios fiscais e permitindo a renegociação de dívidas com descontos para as empresas do ramo. O programa foi prorrogado pelo Congresso até 2026, mas em dezembro, o governo editou uma medida provisória que limitava o Perse, gerando descontentamento entre os parlamentares.

O novo projeto de ajuda ao setor de eventos será direcionado aos segmentos que ainda enfrentam desafios significativos. Haddad destacou que algumas empresas que atualmente usufruem dos benefícios fiscais não estavam operando durante a pandemia, questionando a justificativa de sua inclusão no programa.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.