Governo anuncia programa de renovação de veículos antigos usados na logística do país

O governo federal lançou o programa ‘Renovar’ para renovação de veículos antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país. Uma Medida Provisória (MP) 112/2022 sobre a iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (1º). O programa será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

Um dos objetivos do programa é retirar a frota antiga de circulação e desmontar ou destruir os equipamentos ao final de sua vida útil, reduzindo custos logísticos; inovando e criando novos modelos de negócios; além de melhorar a qualidade de vida dos profissionais do transporte.

Mais de 3,5 milhões de caminhões estão em circulação no Brasil, segundo a Divisão Nacional de Transportes do Ministério da Infraestrutura. Destes, cerca de 26% são fabricados há mais de 30 anos, o que já é considerado o fim da vida útil de um veículo.

De acordo com o texto, o procedimento simplificado para descadastramento definitivo de veículos classificados como sucata será determinado pela Comissão Nacional de Transportes (Contran).

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Renovação de veículos pode diminuir custos no setor 

O Ministério da Economia destacou que o envelhecimento da frota tem impactos relacionados à segurança no trânsito, ao meio ambiente e leva ao aumento dos custos logísticos, afetando a competitividade dos produtos do país, repassando os custos aos consumidores, que faz impulsionar a inflação no país.

De acordo com a MP, a adesão ao programa será voluntária e poderá ser feita por proprietários de veículos retirados de circulação por meio de demolição ou destruição; financiadores e parceiros públicos ou privados e agentes financeiros, que recebem os recursos do financiador e destinam-se aos proprietários.

A proposta não define o valor que será aplicado no programa e diz que sua execução dependerá de fiscalização do Executivo. De acordo com o texto, o funcionamento da plataforma de financiamento de projetos será executada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O programa também pretende contribuir para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A MP diz que a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia pode criar uma certificação para veículos automotores em circulação, que deve levar em conta condições e normas de segurança como poluição ou controle de emissões de gases de efeito estufa.

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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