Governo de SP sanciona reajuste dos professores e salário pode chegar a R$ 13 mil

Uma ótima novidade para os profissionais do magistério do Estado de São Paulo. O Governador, João Doria (PSDB), sancionou a Lei Complementar Nº 1.374, publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31), que institui o Plano de Carreira e Remuneração e eleva o piso da categoria em até 73%.  

De acordo com a Secretaria da Educação, serão beneficiados  240 mil servidores ativos e 190 mil inativos, o investimento é de R$ 3,7 bilhões. Com o reajuste dos professores, supervisores e diretores de ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo, o salário de um docente no topo da carreira pode chegar a R$ 13 mil, na referência mais alta. 

Segundo o Projeto, no início de carreira, os professores irão receber o aumento que eleva o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, um valor que é considerado 30% maior do que o piso nacional. 

Reajuste dos professores:  salário pode chegar a R$ 13 mil. Veja  

O Plano de Carreira do magistério vem junto das outras sanções referente aos reajustes de 10% dos quadros do Magistério (QM), Apoio Escolar (QAE) e da Secretaria da Educação (QSE), ativos e inativos, que terão pagamento retroativo à data base de 1º de março.

Os servidores irão poder aderir à nova carreira de maneira voluntária, os docentes podem ter aumento imediato nos salários, caso faça opção pela migração. No caso dos servidores temporários e novos ingressos, eles já serão automaticamente enquadrados no novo modelo, os demais servidores terão um prazo de até 2 anos para aderir. 

Quando começa a valer?

De acordo com o Projeto, a próxima etapa é a publicação do decreto de regulamentação para que os docentes possam realizar a adesão opcional. No entanto, a regulamentação da lei será realizada em 60 dias, tendo o detalhamento dos critérios de avaliação elaborado com a participação da categoria.

Reajuste salarial de todos os servidores do Estado

Nesta quarta-feira (30), Doria também sancionou, o Projeto de Lei (PL) que beneficia os servidores da área da saúde e de segurança pública, que incluem os policiais militares e civis, com aumento de 20% e para as demais categorias, o reajuste é de 10%. 

O aumento beneficia os 540 mil servidores do estado, além de ter um impacto de R$ 6 bilhões por ano nas contas públicas. No entanto, todos os pagamentos são retroativos à data-base de 1º de março. A estimativa do governo é investir R$ 424 milhões, o que corresponde a R$ 5,7 bilhões ao ano. Apenas em 2022, o  impacto será de R$ 4,8 bilhões, a despesa está em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado e tem cobertura pelo superávit financeiro alcançado em 2021, sem acarretar pressão adicional.

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