Governo de SP sanciona reajuste salarial de até 20% para todos os servidores públicos; Veja

O governo de São Paulo concedeu o reajuste salarial de até 20% para todos os servidores públicos do Estado. O governador João Doria (PSDB), sancionou nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) que beneficia os servidores da área da saúde e de segurança pública, que incluem os policiais militares e civis, com aumento de 20% e para as demais categorias, o reajuste é de 10%. 

O aumento beneficia os 540 mil servidores do estado, além de ter um impacto de R$ 6 bilhões por ano nas contas públicas. No entanto, todos os pagamentos são retroativos à data-base de 1º de março. A estimativa do governo é investir R$ 424 milhões, o que corresponde a R$ 5,7 bilhões ao ano. Apenas em 2022, o  impacto será o de R$ 4,8 bilhões, a despesa está em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado e tem cobertura pelo superávit financeiro alcançado em 2021, sem acarretar pressão adicional.

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Reajuste salarial dos servidores de SP. Quando começa a valer?

O reajuste salarial dos servidores  já começa a valer a partir do dia 1º de março, o texto será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (31). De acordo com o governador, os valores novos já começam a entrar no contracheque de março. 

O Projeto de Lei (PL) já tinha sido encaminhado pelo governo para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no começo de fevereiro e o texto foi aprovado na última semana, após o debate dos deputados estaduais. 

A PL, foram incorporadas cinco emendas parlamentares, dentre elas, a revisão anual dos salários da segurança pública, bem como os adicionais de insalubridade para os agentes penitenciários e de escolta. O anúncio foi feito durante a coletiva de imprensa que apresentou informações sobre o combate ao novo coronavírus no Estado. Confira:

“Nos primeiros dias de abril, 541 mil servidores receberão seu pagamento, referente ao salário de março, já com o aumento. Com saúde financeira e equilíbrio fiscal do governo, conseguimos valorizar e reconhecer o funcionalismo público do Estado de São Paulo”, disse Doria.

Mais reajustes para os professores do Estado 

Com o reajuste dos professores, decorrente da recente aprovação do Plano de Carreira e Remuneração pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os 400 mil servidores ativos e inativos da Secretaria da Educação também receberão o reajuste de 10% de forma retroativa à data-base de 1º de março. No entanto, é necessário aguardar a sanção da lei que cria a nova carreira para que o pagamento possa ser realizado.

O reajuste do funcionalismo público paulista foi possível por conta de uma série de medidas fiscais e de enxugamento da máquina pública, além da atração de novos investimentos, adotada no início desta gestão de Doria. 

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