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Governo federal lança novo programa social que deve beneficiar 1 milhão de pescadores

Iniciativa busca atender pescadores em todas as regiões do Brasil. Presidente Lula também assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca

Presidente Lula assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca
Presidente Lula assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/08/2023, às 19h14 - Atualizado às 19h35

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Nesta quarta-feira (2), o governo federal lançou o Programa Povos da Pesca Artesanal, uma iniciativa voltada para beneficiar cerca de 1 milhão de pescadores artesanais em todo o país. Para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os trabalhadores da pesca, o programa engloba sete ações coordenadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em conjunto com outras quatro pastas.

A iniciativa busca atender pescadores em todas as regiões do Brasil, com destaque para o Norte e Nordeste, onde estão concentrados aproximadamente 460 mil e 370 mil pescadores artesanais, respectivamente. O programa abrange diferentes comunidades, incluindo indígenas, mulheres negras, caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e pescadores quilombolas.

O Plano Nacional de Pesca Artesanal é uma das ações previstas pelo programa, com políticas multidimensionais para o setor nos próximos 10 anos. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, serão implementadas ações para promover a inclusão socioeconômica dos pescadores.

Linhas de crédito, assistência técnica, inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal, e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são outras medidas visando o desenvolvimento e apoio ao setor.

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Presidente Lula assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca

O programa também contempla a oferta de bolsas de estudo para estudantes provenientes de escolas públicas de comunidades pesqueiras tradicionais, uma ação a ser desenvolvida em parceria com fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente em 13 estados.

Em um auditório lotado de trabalhadores da pesca, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Ministério da Pesca e a relevância do setor para a economia do país. Lula assegurou que o governo fornecerá oportunidades para impulsionar a produção pesqueira nacional e solicitou atenção para o cadastramento de pescadores, buscando zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais, em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência.

Além disso, o presidente Lula assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos. O órgão, consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, permitirá a participação da sociedade na discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.

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