Governo federal propõe programa para ajudar as mulheres e jovens na procura de emprego; Confira

Com o objetivo de melhorar a taxa de desemprego no país, o governo federal editou a MP 1.115/22 (Medida Provisória) que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. De acordo com o documento, ele tem a função de promover a inserção e a manutenção desse público alvo no mercado de trabalho. 

O texto foi publicado no Diário Oficial da União, na manhã desta quinta-feira (05). 

A MP propõe a criação de medidas para melhorar os números de empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho - adoção de jornada de trabalho parcial e banco de horas, por exemplo. 

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Ademais, o programa também terá políticas públicas para qualificar as trabalhadoras em áreas mais estratégicas para ajudar as mulheres na ascensão profissional. Outra ação interessante é o apoio na volta ao após a licença maternidade. 

Para o lado das empresas, será criado um “Selo Emprega + Mulher”, que terá o objetivo de estimular as companhias a contratarem mais mulheres, além de promover a ocupação de postos de liderança e a ascensão profissional das mulheres.

No caso dos jovens, a MP cria o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. As empresas participantes terão benefícios, e a ideia é estimular a contratação de 250 mil adolescentes e jovens em 2022. O prazo máximo para a permanência na aprendizagem passará dos atuais dois para três anos.

Entre outros pontos, a medida provisória prevê auxílios aos pais de crianças até seis anos de idade, como reembolso por despesas com creche, liberação do FGTS para auxílio no pagamento de gastos com os filhos ou subvenção para educação infantil em instituições de serviços sociais (indústria, comércio e transportes).

*com informações da Agência Câmara de Notícias

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