Governo federal relança PAA com novidades para a agricultura familiar; confira

Nesta quarta-feira (22), o governo federal relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. Com uma injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano, o programa foi criado no início do primeiro mandato de Lula, em 2003, como parte da ação conhecida como Fome Zero.

O objetivo do PAA é incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação. Além disso, a iniciativa contribui para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

A secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) analisa que o programa foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado, com potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas.

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Proposta espera que o PAA possa incentivar a agricultura familiar sustentável

O evento de relançamento do programa foi realizado na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a injeção de R$ 500 milhões neste ano, espera-se que o PAA possa cumprir sua função de incentivar a agricultura familiar sustentável e contribuir para a melhoria da qualidade alimentar da população brasileira.

Foram anunciadas diversas novidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visam ampliar a participação das famílias de agricultores, incluindo indígenas e quilombolas, além de priorizar as mulheres e assentados da reforma agrária. O valor individual que pode ser comercializado também foi aumentado.

Uma das novidades é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA. Além disso, será reinstalado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e criado o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.

Desde a sua criação, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente. Com essas mudanças, espera-se ampliar ainda mais o alcance e impacto do programa, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.