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Governo reconhece estado de calamidade de 5 cidades do litoral de SP afetadas pela chuva

Com a decisão, é possível agilizar medidas de assistência à população afetada. Serão liberados recursos para limpeza e desobstrução das ruas das cidades em São Paulo

Serão liberados recursos para limpeza e desobstrução das ruas das cidades em São Paulo
Serão liberados recursos para limpeza e desobstrução das ruas das cidades em São Paulo - Agência Brasil/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 20/02/2023, às 20h39

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A calamidade pública é uma emergência ou desastre que afeta uma região, estado ou país e requer ação imediata e coordenada do poder público e da sociedade para mitigar seus efeitos e preservar a segurança e o bem-estar dos afetados.

As condições que podem ser identificadas como acidentes gerais incluem desastres naturais, como inundações, deslizamentos de terra, terremotos, furacões, ciclones e tsunamis, bem como epidemias, pandemias e acidentes de grande escala que coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas.

Os governos municipais, estaduais ou federal fazem declarações de calamidade pública com base em normas técnicas e legais para facilitar a mobilização de recursos e medidas emergenciais para proteger as populações afetadas.

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Serão liberados recursos para limpeza e desobstrução das ruas das cidades em São Paulo

A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios de São Paulo mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Segundo informações do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios nessa situação são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

Com a decisão, é possível agilizar medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura pública danificada. Uma equipe da Defesa Civil Nacional está na região desde domingo (19) para elaborar planos de trabalho a fim de que possam ser solicitados recursos federais.

A ideia é, num primeiro momento, liberar verbas para cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para as equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão-pipa e de outros veículos.

Segundo o ministério, os recursos também devem ser destinados para limpar ruas, desobstruir esgotos, reparar estradas e reconstruir pontes danificadas, esgotos, edifícios públicos, habitações e outras infraestruturas públicas.

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