Governo SP: Doria anuncia projeto para redução de impostos em 2022

Doria destaca que alguns setores terão isenção no ICMS, como medicamentos e a indústrias de petróleo e gás

Victor Meira | victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 30/09/2021, às 14h08

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Agência SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em coletiva de imprensa, na última quarta-feira (29), que irá reduzir a carga tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de setores geradores de empregos, a partir de janeiro de 2022. Inclusive, Doria deve enviar o projeto para ser analisado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) ainda nesta quinta-feira (30).

De acordo com o mandatário paulista, será desonerada a indústria de petróleo e gás natural – cuja alíquota passará de 12% para isenção de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais – e sucos e bebidas naturais – cuja carga será reduzida de 13,3% para 3%.

Além disso, será antecipada desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos – que terá isenção de ICMS – e veículos usados – que passará a ter carga de 1,8% -, além de alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e fabricação de ônibus.

O governo prevê uma liberação  de R$ 3 bilhões, que inclui a liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio dos programas Pró-Veículo, Pró-ferramentaria e Pró-Ativo – esse último vai priorizar as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanentes.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, destaca que São Paulo deve crescer a um nível próximo do crescimento chinês. Ele ainda relata que o desempenho econômico do estado é fruto da eficiência de gestão da equipe econômica. Desta forma, a redução de impostos é para estimular a economia paulista com a retomada gradual dos serviços e comércios. 

“É um desempenho excepcional, porque São Paulo já havia crescido no ano passado, quando o mundo todo caiu. Portanto, a economia de São Paulo tem um crescimento consistente”, elogia Meirelles.

*com informações da Agência SP 

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