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Governo suspende bloqueios do Bolsa Família por falta de frequência escolar

A medida faz parte dos esforços para implantar a nova estrutura de benefícios do programa. Os beneficiários do Bolsa Família terão mais tempo para se adequar às novas regras

Beneficiários do Bolsa Família terão mais tempo para se adequar às novas regras
Beneficiários do Bolsa Família terão mais tempo para se adequar às novas regras - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/04/2023, às 19h33

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome suspendeu os bloqueios, cancelamentos e suspensões do Bolsa Famíliapara o mês de maio, devido ao não cumprimento da frequência escolar obrigatória. A medida faz parte dos esforços para implantar a nova estrutura de benefícios do programa, que deve passar a valer em junho. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

As repercussões ocorridas pelo não cumprimento da frequência escolar ocorrem a cada dois meses, em março, maio, julho, setembro e novembro. Já as que ocorreram devido ao não cumprimento dos requisitos de saúde, como a vacinação, ocorrem a cada seis meses, em março e novembro.

Mesmo com a suspensão, as condicionalidades continuarão sendo acompanhadas. Em caso de não cumprimento da frequência escolar, os beneficiários podem receber advertência.

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Beneficiários do Bolsa Família terão mais tempo para se adequar às novas regras

Os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir uma série de condições para manter o benefício. Na área de saúde, são elas: realização do acompanhamento pré-natal; acompanhamento do calendário nacional de vacinação; e realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.

Na educação, é preciso observar a frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e de 70% para os beneficiários entre seis e 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído o ensino básico.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a pasta está trabalhando em conjunto com a Caixa Econômica para finalizar a implantação da nova estrutura de benefícios até o próximo mês. As alterações previstas para junho incluem o pagamento adicional de R$ 50 para crianças de sete a 18 anos e para gestantes, além de inserir o novo valor mínimo de benefícios por pessoa, de R$ 142.

As medidas operacionais terão vigência entre os dias 29 de abril e 23 de junho. Com isso, os beneficiários do programa terão mais tempo para se adequar às novas regras e cumprir as condicionalidades exigidas para manter o benefício.

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