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Governo vai PRORROGAR desconto para carros novos e incluir empresas no programa

O governo federal vai prorrogar o desconto para a compra de carros novos, além de ampliar o benefício também para empresas compradoras. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda

Carro azul marinho em cima de moedas
Carro azul marinho em cima de moedas - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/06/2023, às 16h47

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Com o programa de incentivo à compra de veículos próximo de se esgotar devido à alta demanda, o governo federal vai prorrogar o desconto para a compra de carros novos, além de ampliar o benefício também para empresas compradoras. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela jornalista Miriam Leitão e confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

O ministro Fernando Haddad revelou a extensão do programa durante uma entrevista para o programa de televisão da jornalista Miriam Leitão. Embora a entrevista vá ao ar apenas na noite desta quarta-feira (28), a jornalista adiantou a notícia por meio de suas redes sociais.

Durante a conversa, o ministro Haddad destacou que a demanda por veículos mais econômicos e menos poluentes surpreendeu tanto as montadoras quanto o governo, levando os recursos disponíveis para o programa praticamente ao esgotamento. O ministro também revelou que uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve.

Empresas serão incluídas

Inicialmente, o programa permitia a participação de empresas, como locadoras de veículos, apenas até o último dia 20, porém, a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos foi estendida por mais duas semanas. No caso das compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no dia 21, permitindo que empresas também adquiram esses veículos com desconto.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), dos R$ 500 milhões em crédito tributário disponíveis para a compra de carros, aproximadamente R$ 420 milhões já foram utilizados, o que representa cerca de 84% do total.

Em algumas montadoras, o crédito disponível já se esgotou. Na terça-feira (27), a Volkswagen suspendeu a produção de carros no Brasil, alegando a estagnação do mercado e pátios cheios. Segundo informações do MDIC, a montadora obteve a liberação de R$ 60 milhões em créditos tributários.

No que diz respeito aos subsídios para veículos pesados e de passageiros, os valores executados permaneceram inalterados desde a semana passada. Os créditos tributários para a venda de caminhões totalizam R$ 100 milhões, o equivalente a 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Já para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em crédito, de um montante total de R$ 300 milhões.

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Saiba mais sobre o programa de desconto para carros novos

O programa de renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.

Está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa possui um prazo de duração de quatro meses, podendo ser encerrado antecipadamente caso os créditos tributários se esgotem.

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Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que deveria vigorar até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) zerados, R$ 0,11 serão recolhidos a partir de setembro, após um prazo de noventena estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

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