Grupo de trabalho da Câmara discute regras para redes sociais. O que está em jogo?

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5) a formação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar um projeto que estabelecerá novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil.

Este anúncio ocorre 57 dias após Lira ter sinalizado a criação do colegiado, uma medida precipitada pela repercussão negativa do ataque de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), contra o sistema judiciário brasileiro.

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Composto por 20 parlamentares, o grupo terá um prazo inicial de 90 dias para finalizar suas atividades, podendo este ser estendido por mais 90 dias, se necessário.

“O colegiado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades, visando qualificar os trabalhos”, destaca o despacho do presidente da Câmara.

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Este novo grupo de trabalho substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Lira argumentou que o projeto estava “contaminado” por discussões ideológicas e que seria necessário reiniciar o debate.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Silva, mas Lira decidiu retirar o projeto da pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu essa falta de acordo à influência das big techs, as multinacionais que controlam as redes sociais.

O governo defende a criação ou designação de um órgão para supervisionar as obrigações das empresas que administram as redes sociais, conforme as disposições da nova lei. Entretanto, a oposição tem se manifestado contra qualquer regulamentação das plataformas digitais no Brasil.

Segue a lista dos parlamentares que compõem o colegiado:

•⁠ ⁠Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
•⁠ ⁠Dep Fausto Pinato (PP/SP)
•⁠ ⁠Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
•⁠ ⁠Dep Eli Borges (PL/TO)
•⁠ ⁠Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
•⁠ ⁠Dep Filipe Barros (PL/PR)
•⁠ ⁠Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
•⁠ ⁠Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
•⁠ ⁠Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
•⁠ ⁠Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
•⁠ ⁠Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
•⁠ ⁠Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
•⁠ ⁠Dep Afonso Motta (PDT/RS)
•⁠ ⁠Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
•⁠ ⁠Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
•⁠ ⁠Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
•⁠ ⁠Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
•⁠ ⁠Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
•⁠ ⁠Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
•⁠ ⁠Dep Erika Hilton (PSOL/SP)

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.