IBAMA adota medida abandonada na última gestão para controle do desmatamento ilegal

O IBAMA voltou a adotar medida que foi abandonada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para controle do desmatamento ilegal. Segundo reportagem do Jornal Nacional, o governo federal voltou a usar imagens de satélites para suspender de maneira remota as atividades que causam danos ao meio ambiente. 

São conhecidos como embargos ambientais os atos realizados pelo IBAMA em resposta à identificação de desmatamentos não autorizados, que violam as normas da reserva legal. 

No ano passado, imagens de satélite revelaram a destruição de aproximadamente dois mil hectares de floresta, resultando em uma área embargada pelo Ibama no final de junho. Além disso, o proprietário responsável pelo desmatamento foi multado em mais de R$ 9 milhões.

Segundo Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama, ouvido pelo JN, o embargo é, na realidade, uma declaração de que a área desmatada foi ilegalmente desmatada, o que impede o seu uso e a comercialização de produtos provenientes dessa área. 

Portanto, a aplicação de embargo dificulta o acesso a créditos para financiamento e também dificulta a venda e compra de produtos ilegais provenientes dessas áreas embargadas.

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Veja como funciona os embargos ambientais

No vídeo divulgado, é possível observar a sala de monitoramento do Ibama, onde as equipes de fiscalização se revezam na análise diária das imagens de satélite. Por meio desse trabalho, o Ibama consegue identificar áreas passíveis de embargo e aplicar multas por desmatamentos, tudo remotamente, sem que os fiscais precisem se deslocar até o local.

O embargo remoto é uma estratégia que já havia sido adotada pelo Ibama entre 2016 e 2018, mas foi interrompida durante o governo de Jair Bolsonaro. No início de abril, como parte das medidas para conter o desmatamento, o governo federal retomou o uso dessa ferramenta para identificar desmatamentos recentes ocorridos este ano, bem como aqueles ocorridos nos últimos cinco anos.

Em apenas três meses, o Ibama conseguiu embargar mais de 200 mil hectares devido a desmatamentos ilegais na Amazônia, uma área maior que a cidade de São Paulo. A maioria desses desmatamentos ocorreu em propriedades privadas, mas também foram encontrados casos em áreas públicas e terras indígenas. As multas aplicadas somaram um total de R$647 milhões.

O diretor de proteção ambiental do Ibama destacou que essa medida é uma das mais importantes no combate ao desmatamento na Amazônia atualmente. Além disso, existe a intenção de expandir o uso dessa ferramenta para o cerrado e outros biomas.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.