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IBAMA adota medida abandonada na última gestão para controle do desmatamento ilegal

Medida abandonada pela gestão Bolsonaro voltar a ser utilizada pelo IBAMA para controle do desmatamento ilegal; Veja como funciona os embargos embientais

Servidores do IBAMA trabalhando no combate ao desmatamento
Servidores do IBAMA trabalhando no combate ao desmatamento - JC Concursos Divulgação
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/07/2023, às 11h42

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O IBAMA voltou a adotar medida que foi abandonada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para controle do desmatamento ilegal. Segundo reportagem do Jornal Nacional, o governo federal voltou a usar imagens de satélites para suspender de maneira remota as atividades que causam danos ao meio ambiente. 

São conhecidos como embargos ambientais os atos realizados pelo IBAMA em resposta à identificação de desmatamentos não autorizados, que violam as normas da reserva legal. 

No ano passado, imagens de satélite revelaram a destruição de aproximadamente dois mil hectares de floresta, resultando em uma área embargada pelo Ibama no final de junho. Além disso, o proprietário responsável pelo desmatamento foi multado em mais de R$ 9 milhões.

Segundo Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do Ibama, ouvido pelo JN, o embargo é, na realidade, uma declaração de que a área desmatada foi ilegalmente desmatada, o que impede o seu uso e a comercialização de produtos provenientes dessa área. 

Portanto, a aplicação de embargo dificulta o acesso a créditos para financiamento e também dificulta a venda e compra de produtos ilegais provenientes dessas áreas embargadas.

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Veja como funciona os embargos ambientais

No vídeo divulgado, é possível observar a sala de monitoramento do Ibama, onde as equipes de fiscalização se revezam na análise diária das imagens de satélite. Por meio desse trabalho, o Ibama consegue identificar áreas passíveis de embargo e aplicar multas por desmatamentos, tudo remotamente, sem que os fiscais precisem se deslocar até o local.

O embargo remoto é uma estratégia que já havia sido adotada pelo Ibama entre 2016 e 2018, mas foi interrompida durante o governo de Jair Bolsonaro. No início de abril, como parte das medidas para conter o desmatamento, o governo federal retomou o uso dessa ferramenta para identificar desmatamentos recentes ocorridos este ano, bem como aqueles ocorridos nos últimos cinco anos.

Em apenas três meses, o Ibama conseguiu embargar mais de 200 mil hectares devido a desmatamentos ilegais na Amazônia, uma área maior que a cidade de São Paulo. A maioria desses desmatamentos ocorreu em propriedades privadas, mas também foram encontrados casos em áreas públicas e terras indígenas. As multas aplicadas somaram um total de R$647 milhões.

O diretor de proteção ambiental do Ibama destacou que essa medida é uma das mais importantes no combate ao desmatamento na Amazônia atualmente. Além disso, existe a intenção de expandir o uso dessa ferramenta para o cerrado e outros biomas.

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