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Incêndio da Boate Kiss completa 10 anos e pais de vítimas querem processar a Netflix

Pais das vítimas do incêndio da Boate Kiss querem processar a Netflix pela produção da série "Todo Dia a Mesma Noite", que estreou em 25 de janeiro. Acusados seguem soltos

Incêndio na Boate Kiss: prédio continua de pé e, após fim do processo judicial, deve virar memorial às vítimas
Incêndio na Boate Kiss: prédio continua de pé e, após fim do processo judicial, deve virar memorial às vítimas - Divulgação/Agência Senado
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/01/2023, às 20h12

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Pais das vítimas do incêndio da Boate Kiss querem processar a Netflix pela produção da série "Todo Dia a Mesma Noite", que estreou em 25 de janeiro - dois dias antes da tragédia completar 10 anos. Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram e outras 636 ficaram feridas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.  A maioria era jovem universitário, que estudava na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O roteiro da série é baseado no livro de mesmo nome da jornalista Daniela Arbex e a obra de ficção da plataforma de streamning foca na busca dos familiares e sobreviventes por Justiça. O incêndio começou após o vocalista da banda Gurizada Fandangueira acender um sinalizador que só pode ser usado em ambiente externo.

As faíscas alcançaram a espuma de isolamento acústico do teto, provocando uma fumaça com gás tóxico (cianeto) que se alastrou pelo ambiente, que não tinha saída de emergência. O gás tinha elementos similares ao utilizado pelos nazistas para extermínio dos judeus nas câmaras de gases, no Holocausto. Até agora ninguém foi responsabilizado.

Quatro réus chegaram a ser condenados em dezembro de 2021, mas a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri após acolher parte dos recursos da defesa. Com isso, todos seguem soltos. Veja abaixo quem foi condenado e as penas atribuídas a cada um na época:

  • Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate): 22 anos e 6 meses de prisão;
  • Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate): 19 anos e 6 meses de prisão;
  • Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda): 18 anos de prisão; e
  • Luciano Bonilha Leão (auxiliar da banda): 18 anos de prisão.

O caso aguarda a conclusão de diligências para que a Segunda-Vice-Presidência do TJ-RS decida se admite os recursos movidos por defesa e acusação. Entre os pedidos estão a retomada do julgamento na Primeira Câmara Criminal e a prisão provisória dos réus.

Além do uso indevido do sinalizador, investigação da polícia que resultou em mais de 20 páginas de relatório indica que foram usados materiais inadequados na construção da casa noturna, faltavam equipamentos de segurança, houve lotação muito acima da capacidade do local na noite da tragédia e diversas irregularidades na realização de vistorias e concessão de alvarás de funcionamento.

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Pais querem processar a Netflix

Alguns pais que perderam seus filhos no incêndio da Boate Kiss contrataram a advogada Juliane Muller Korbm para representá-los contra a Netflix, que estaria explorando comercialmente a tragédia. Além disso, o grupo - formado por cerca de 40 familiares - alega que não foi comunicado sobre a produção.

Segundo a profissional, em entrevista à CNN Brasil, os pais não querem indenização, mas sim que sejam feitas adequações, como no trailer que já mostra corpos enfileirados no ginásio, local para onde os mortos foram levados para identificação. Porém, muitos pais não tiveram estrutura para entrar e fazer o reconhecimento e até hoje não têm para ver a cena.

“O pedido para a Netflix é de algumas adequações de exposição, especialmente do trailer, e que a série não seja só explorada comercialmente. Precisamos tratar da responsabilidade social sobre a dor desses pais. A que custo uma plataforma de streaming pode lucrar em cima de uma tragédia como essa?”, afirmou Juliane à CNN. Antes de ingressar com a ação judicial, o grupo vai tentar dialogar com a empresa.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de SM (AVTSM), que representa outro grupo de pais, divulgou em suas redes sociais que sabia da produção da série e que se sente representada por ela, não tendo qualquer intenção de processar a Netflix.

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*com informações da Agência Senado

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