Iniciativa privada assume manutenção de novas unidades escolares em SP

Em um movimento significativo para a educação paulista, o governador Tarcísio de Freitas assinou um decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão de serviços não pedagógicos em 33 novas escolas de ensino médio e fundamental II. A iniciativa busca atrair a participação da iniciativa privada para a construção, manutenção e operação dessas unidades.

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Divulgado na terça-feira (11), o decreto estabelece um prazo de 25 anos para a concessão. O critério principal para a escolha do concessionário será o preço dos serviços oferecidos. Podem participar da licitação sociedades empresariais, fundos de investimento e pessoas jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras, desde que estejam alinhadas com as exigências estabelecidas pelo decreto.

A empresa vencedora será responsável por diversas funções dentro das escolas, incluindo a manutenção de prédios e equipamentos, limpeza, vigilância, portaria e serviços de alimentação. Isso abrange desde a preparação até a distribuição das refeições, além de fornecer todo o equipamento necessário.

Além dessas responsabilidades, o concessionário deverá apoiar alunos com dificuldades de mobilidade dentro das instalações escolares. A supervisão e o acompanhamento das atividades ficarão a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).

O decreto completo está disponível para consulta no site oficial do governo estadual.

Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.