Relatório do TCU conduzido pelo ministro-relator Aroldo Cedraz acompanhou pagamento de benefícios do INSS; rombo com irregularidades chega a R$ 2,9 bi
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) do ministro-relator Aroldo Cedraz, acompanhou o pagamento de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante o período de junho de 2021 e de dezembro de 2021, R$ 75,8 bilhões e R$ 50,8 bilhões, respectivamente.
Segundo o ministro do TCU, existem indícios de irregularidades em 2,4 milhões de benefícios pagos pelo INSS, e o impacto financeiro estimado pelo relatório chega a R$ 2,9 bilhões por ano.
“Encontramos problemas cadastrais em 7,8 milhões de registros, sendo que cerca de 5 milhões já haviam sido apontados em exercícios anteriores, mas que não foram corrigidos tempestivamente pelos gestores”, explica o ministro-relator Cedraz.
Além disso, ele afirma que as “inconsistências, aliadas a não observância de regras e procedimentos previstos na legislação". Durante o prazo de um ano, o INSS deverá apurar as informações apresentadas pelo relatório do TCU. Com isso, pode ser feita revisões cadastrais e de benefícios, e outros procedimentos para apurar os riscos identificados.
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Sobre o assunto, a Corte recomendou que à Receita Federal avalie a possibilidade de realizar procedimentos adicionais, a exemplo do achados, para identificar indícios de óbito do titular do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Para chegar até os indícios de fraude, o TCU utilizou metodologia com o auxílio de ferramentas e técnicas de análise de dados e de inteligência artificial para controlar os pagamentos realizados pela autarquia.
De acordo com o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o intuito é de que "os famosos casos de fraude do INSS não se repitam, sobretudo aqueles caricatos, ou melhor, trágicos casos de irregularidades”.
Ainda sobre as irregularidades, o ministro Cedraz afirmou que esse é o momento para o TCU “avançar no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial ainda mais avançadas, como o uso de 'machine learning' e algoritmos preditivos”.
*Com informações da Secom TCU
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