Integração de documentos: RG poderá deixar de existir nos próximos anos

A integração de documentos com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) — novo RG — que passará a ser obrigatoriamente emitida nos estados em março, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) irá substituir o RG como número de identidade. 

O novo documento vem sendo emitido em alguns estados desde o ano passado. Ao longo do temo, em 10 anos, a CIN substituirá todos os RGs do país. Neste caso, objetivo é o de diminuir a ocorrência de fraudes e a burocracia. 

A substituição tem como justificativa porque o CPF tem número único gerado pela Receita Federal e vale em todo o país. Já o RG, é de responsabilidade dos estados e até pouco tempo era possível emitir um RG diferente em cada Estado. 

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Veja como RG poderá deixar de existir 

Assim como no RG, o CPF passará a ser usado como número identificador em quase todos os outros documentos pessoais. O intuito é o de que o governo possa visualizar todas as informações de um cidadão, a exemplo da Carteira de Habilitação (CNH), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e outros. 

Como mencionado, a mudança não ocorrerá de maneira imediata. Com isso, não é necessário que usuários corram para atualizar os seus documentos. Esse procedimento pode ser realizado após o vencimento dos documentos. 

Alguns documentos não precisarão ser renovados, é o cado dos documentos já existentes, como o título de eleitor. A seguir, de acordo com levantamento realizado pelo UOL, veja todos os documentos que irão passar a ter o número do CPF:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito;
• Documento Nacional de Identificação (DNI);
• Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
• Número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Cartão Nacional de Saúde;
• Título de eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Certificado militar;
• Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

Prazo para as mudanças 

Os antigos RGs serão substituídos pelo CIN até fevereiro de 2032. A primeira cópia de um novo cartão de identificação é emitida gratuitamente. Também não há custo para atualizar a documentação. Os custos de cópias duplicadas só serão incorridos em caso de perda, furto ou furto.

Os prazos para atualização pelo novo documento são diferentes a partir da idade do cidadão. Isto é, quem possui idade de 0 a 12 anos, o documento tem validade de 5 anos. Já de 12 a 60 anos incompletos, o prazo é de 10 anos e a partir dos 60 anos, o documento passa a ter validade indeterminada. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.