IPVA 2022 SP: 5ª parcela vence a partir desta sexta (10); veja calendário completo

A 5ª e última parcela do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os donos de veículos registrados no Estado de São Paulo vence a partir desta sexta-feira, 10 de junho de 2022. Portanto, quem quer garantir os 5% de desconto deve ficar atento ao calendário de pagamento para não perder a oportunidade.

Neste ano, o imposto segue cronograma de vencimento diferenciado em SP, pois o número de parcelas foram ampliadas para cinco, de janeiro a junho. Antes, a cobrança ia de janeiro a março. Por isso é preciso ficar atento para não esquecer de pagar e virar inadimplente. O calendário foi elaborado com base no número final da placa do veículo.

Já para se chegar no valor devido é levado em conta quanto custa o possante atualmente. O cálculo é feito a partir da Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que indica o preço médio dos veículos no mercado nacional. Em cima do valor de cada um é aplicada a alíquota do IPVA 2022, que no Estado de São Paulo é de 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; e 1,5% para caminhões.

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Consequências para quem não pagar

As consequências para o contribuinte que deixar de pagar o IPVA 2022 SP ou recolher o imposto com atraso vão além da cobrança de juros. Confira abaixo o que pode acontecer:

• multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic;
• para atrasos superiores a 60 dias, o percentual da multa passa a ser de 20% do valor do imposto;
• inscrição do débito na Dívida Ativa e a inclusão do nome do proprietário do veículo no Cadin Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais);
• impedimento de retirar eventual crédito que possua da Nota Fiscal Paulista;
• a Procuradoria Geral do Estado poderá cobrar o débito mediante protesto;
• vedação de licenciar o veículo e, sem licenciamento, o carro não pode circular nas vias públicas; e
• multa de quase R$ 300, inclusão de 7 pontos na CNH do proprietário e recolhimento do veículo ao pátio, caso circule sem licenciamento.

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Calendário completo IPVA 2022 SP

Veja abaixo a tabela completa com o cronograma de vencimento do IPVA no Estado de São Paulo. A cobrança para automóveis de passeio é feita de janeiro a junho:

Os caminhões têm prazos diferenciados que vão de janeiro a setembro:

Veículos novos (0km), por sua vez, devem recolher o imposto em até cinco dias da emissão da nota fiscal. Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de SP pelo telefone 0800-0170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal da Sefaz-SP. 

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