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Joias de Bolsonaro: Sindicato e especialistas parabenizam atuação da Receita Federal

Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em mais de R$ 16 milhões. Essas foram as joias de Bolsonaro que entraram de forma ilegal no país

Michele Bolsonaro ao lado de joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões
Michele Bolsonaro ao lado de joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/03/2023, às 16h02

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A ação dos agentes da Receita Federal, que apreenderam as joias de Bolsonaro que entraram de forma ilegal no Brasil, em outubro de 2021, foi elogiada por sindicatos e especialistas. Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em mais de R$ 16 milhões teriam sido presentes da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michele Bolsonaro.

Em nota distribuída à imprensa, o Sindifisco Nacional, entidade sindical representativa dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, defende como exemplar a conduta do Auditor-Fiscal responsável. A entidade ressalta, ainda, a importância da estabilidade nos concursos para que os agentes possam desempenhar suas funções sem sofrer retaliação.

“Esse episódio revela, por um lado, que apenas as garantias constitucionais do funcionalismo público, como por exemplo a estabilidade, bem como as prerrogativas específicas dos Auditores-Fiscais, tornam possível o combate a ilícitos e constituem garantia à sociedade de que a Lei será aplicada a todos, independentemente de cargos, funções ou poder”, diz a nota.

O historiador, escritor e comentarista político Marco Antônio Villa compartilha da mesma opinião. À CNN, Villa elogiou o funcionário da Receita Federal do aeroporto de Guarulhos, onde as joias foram retidas. "Mostra como é importante o concurso público, como é importante a estabilidade", ressaltou. "Temos grandes fucionários públicos no poder executivo brasileiro federal, que é o caso em tela, um pessoal muito sério", completou.

O especialista disse que o ex-presidente Bolsonaro deve se explicar: "não adianta querer mentir". Segundo ele, não adianta querer devolver um presente, o que seria uma tremenda falta de educação diplomática e pessoal.

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Procedimento padrão

Confira abaixo trecho da nota do Sindifisco Nacional. Ela indica que a retenção das joias de Bolsonaro foi acertada e faz parte de procedimento padrão dos agentes da Receita Federal:

"O procedimento realizado pelo Auditor-Fiscal responsável, conforme relatado, é rotina do trabalho da Aduana, que se inicia com a seleção do passageiro para inspeção, ao qual é solicitado que passe sua bagagem pela máquina de raio x. Quando o equipamento revela material ou objeto de interesse, a bagagem é encaminhada à inspeção física. No caso do ouro, material de alta densidade que os raios x não atravessam, é necessário realizar a inspeção física, para averiguar possíveis itens não visíveis por meio do equipamento.

Constatando-se a presença de objeto de interesse (por exemplo, item de alto valor e não declarado), o Auditor-Fiscal entrevista o responsável pela bagagem em busca de informações relevantes para compreender os fatos e aplicar adequadamente a legislação.

A importação irregular na bagagem sujeita o infrator a, além do pagamento do tributo normalmente exigido (50% do valor do bem importado), uma multa de 100% do valor do tributo, que é reduzida à metade em caso de pagamento no prazo de trinta dias.

Os fatos relatados pela imprensa revelam um procedimento padronizado e uma conduta exemplar do Auditor-Fiscal responsável."

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Polícia Federal abriu inquérito para investigação

A Polícia Federal (PF) informou na noite de ontem (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em território brasileiro. As peças vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

“A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo. O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário”, explicou a PF.

Entenda o caso das joias de Bolsonaro

Após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, veio a conhecimento público nesta semana que o ex-ministro Bento Albuquerque tento entrar no Brasil trazendo de forma ilegal joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões.  Os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos voltavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio.

As joias só foram encontradas após a mochila passar por inspeção no raio-x do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a liberação das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a esposa do presidente Bolsonaro.

Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro trâmite legal e, por isso, retiveram as joias pelo não pagamento dos tributos.

Conheça o outro lado

Após a divulgação das denúncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, negou qualquer ilegalidade. À CNN, ele afirmou que as joias iriam para o acervo da Presidência da República. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Vocês vão longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão."

Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram "presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido".

A afirmação difere de declarações anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro, segundo apurou a Agência Brasil.

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