Justiça Federal suspende leilão de importação de arroz

A Justiça Federal da 4ª Região acolheu um pedido do partido Novo e suspendeu o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), programado para importar 300 mil toneladas de arroz. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira, que emitiu uma liminar impedindo a realização do evento, inicialmente marcado para esta quinta-feira (6).

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A importação do arroz foi planejada devido às inundações no Rio Grande do Sul, um dos principais estados produtores do grão. Contudo, o juiz Oliveira destacou que, embora as enchentes tenham impactado a região, não há evidências concretas de desabastecimento que justifiquem a medida.

"A urgência do caso decorre do agendamento iminente do leilão, mas não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno", afirmou o magistrado.

Em comunicado, a Conab informou que a Advocacia Geral da União e seu departamento jurídico já estão trabalhando nas medidas cabíveis para reverter a decisão. A Conab argumentou que a importação se baseava em medidas provisórias motivadas pelo estado de calamidade devido às enchentes, mas o juiz considerou que essas justificativas não são suficientes para autorizar o leilão.

O governo federal decidiu importar arroz poucos dias após o início das enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional do grão. Antes das inundações, 80% da safra já havia sido colhida. Em 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, justificou a decisão como uma medida para evitar a alta de preços, considerando as dificuldades logísticas enfrentadas pelo estado para distribuir o grão.

Durante as enchentes em maio, o preço do arroz atingiu seu pico no dia 22, com a saca chegando a R$ 122, um aumento de 15% em relação ao início do mês. Desde então, os preços começaram a cair, chegando a R$ 118 na terça-feira (4).

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.