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Justiça suspende funcionamento do Telegram no Brasil; Ministro da Justiça comenta caso

Decisão determina multa diária de R$1 milhão em caso de descumprimento ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022. Dino destaca a violência contra crianças e adolescentes no país

Ministro comenta o caso e destaca a violência contra crianças e adolescentes no país
Ministro comenta o caso e destaca a violência contra crianças e adolescentes no país - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/04/2023, às 19h22

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A Justiça Federal determina suspensão do Telegram no Brasil por não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no aplicativo. O juiz Wellington Lopes da Silva da 1ª Vara Federal de Linhares fixou uma multa diária de R$ 1 milhão ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor, para o caso de não envio dos dados pedidos.

O aplicativo havia sido requisitado a fornecer informações sobre usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. As informações repassadas foram consideradas insuficientes, e o Telegram foi acusado pelo juiz de não cooperar com a investigação.

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Ministro comenta o caso e destaca a violência contra crianças e adolescentes no país

O aplicativo ainda estava funcionando normalmente até a tarde desta quarta-feira (26). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto e afirmou que a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.

O que são grupos neonazistas? 

Grupos neonazistas são organizações que propagam ideologias baseadas no nacionalismo extremo, racismo e antissemitismo. Esses grupos valorizam a supremacia branca e acreditam que outras raças são inferiores, buscando promover o ódio e a discriminação contra minorias étnicas, religiosas e sexuais.

Eles utilizam símbolos e rituais relacionados ao nazismo, como a suástica, para representar suas ideologias. Esses grupos são considerados uma ameaça à segurança e aos direitos humanos, e sua atuação é ilegal em diversos países.

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