Tudo Sobre Justiça Federal

Praia na cidade do Rio de Janeiro - Agência Brasil

Pode ser cobrado taxa de uso de terrenos da marinha? Saiba decisão de magistrado

Em decisão inédita, juíz federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional cobrança de taxa de ocupação de terrenos da marinha no litoral

Jean Albuquerque | Publicado em 10/06/2024, às 22h40

Notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Precatórios do INSS: Veja como sacar R$ 93 bilhões a partir de janeiro de 2024

Justiça irá disponibilizar R$ 93 bilhões para saque de precatórios do INSS a partir de janeiro de 2024; pagamento foi autorizado por medida provisória

Jean Albuquerque | Publicado em 27/12/2023, às 13h45

Ministro comenta o caso e destaca a violência contra crianças e adolescentes no país - Divulgação/JC Concursos

Justiça suspende funcionamento do Telegram no Brasil; Ministro da Justiça comenta caso

Decisão determina multa diária de R$1 milhão em caso de descumprimento ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022. Dino destaca a violência contra crianças e adolescentes no país

Pedro Miranda | Publicado em 26/04/2023, às 19h22

Fachada de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Agência Brasil - Benefícios do INSS

INSS: aposentados podem receber valores atrasados. Veja quem tem direito

Justiça federal libera mais de R$ 1,12 bilhão para pagar aposentadorias do INSS em atraso; pagamentos serão ajustados a partir do mínimo de R$ 1.302

Jean Albuquerque | Publicado em 07/02/2023, às 20h47

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