Casos de contaminação por salmonella em produtos da linha Kinder Ovo foram detectados na Europa. A empresa tem até 72h para prestar esclarecimentos
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 13/04/2022, às 17h13
No período que antecede a Páscoa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil por causa das dezenas de casos de salmonelose causados pelo ingestão do chocolate Kinder Ovo registrados no Reino Unido na semana passada. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi determinado o recall oficial do chocolate Kinder da Ferrero do Brasil e solicitou o esclarecimento sobre a segurança do produto.
Em nota, a Senacon disse que a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado ao órgão, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços são aconselhadas a informar às autoridades brasileiras que os produtos ou serviços recolhidos no exterior ainda não chegaram ao mercado brasileiro.
“Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”, ressalta a Senacom. A empresa tem 72 horas a partir do recebimento da notificação para retirar formalmente ou prestar os esclarecimentos necessários.
O artigo 10 da Lei de Proteção ao Consumidor estabelece que os fornecedores não devem colocar no mercado produtos ou serviços que sejam altamente perigosos ou perigosos para a saúde ou segurança. Pela regulamentação do recall, os fornecedores são responsáveis por explicar qual é o defeito e alertar sobre os riscos envolvidos, além de informar ao consumidor como evitar acidentes e como obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
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O governo federal mantém um sistema acessível por site onde o consumidor pode pesquisar produtos ou serviços que foram recentemente recolhidos, além de se cadastrar para receber alertas quando novos recalls forem lançados.
Dezenas de casos de contaminação por salmonella foram detectados na Europa. A suspeita de contaminação veio de um produto fabricado na Bélgica, fazendo com que a fabricante Ferrero se retirasse do mercado.
A empresa solicitou a devolução dos produtos Kinder fabricados em sua fábrica em Arlon, na Bélgica, que são vendidos na França, Bélgica, Reino Unido, Irlanda do Norte, Alemanha e Suécia.
Em nota a Agência Brasil, a Ferrero Brasil disse que não recebeu nenhuma notificação oficial da Senacon sobre possíveis esclarecimentos de informações relacionadas ao incidente de envenenamento do produto Kinder Europa e que recebeu informações da imprensa sobre o caso.
A empresa reforçou que está em constante contato com as autoridades em todos os países em que opera. “No Brasil, a Ferrero entrou em contato voluntariamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esclarecendo os fatos e colocando-se à disposição para quaisquer informações adicionais”
A Ferrero destacou ainda que “o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica. Estes produtos não são vendidos pela Ferrero no Brasil, portanto não há que se falar em retirada destes itens do país", diz a nota.
A empresa diz ainda que lamenta a situação e que o episódio atinge "o cerne do que defendemos e tomaremos todas as medidas necessárias para preservar a total confiança de nossos consumidores".
A salmonelose é uma doença bacteriana que afeta o intestino e pode causar gastroenterite. Além disso, também pode provocar diarréia, cólicas estomacais e, às vezes, vômitos e febre 12 a 72 horas após a ingestão de uma dose de alimento infectado por salmonela.
A doença é dividida em salmonelose não tifóide, na qual o paciente fica doente por um determinado período, apesar dos sintomas severos, são poucas as chances de óbito. E a febre tifóide (causada pela Salmonella typhi), em que o paciente precisa de atendimento médico urgente por conta de elevadas taxas de óbito.
*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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