Lira confirma votação sobre o Piso Salarial da Enfermagem; Saiba quando será

O Piso Salarial da Enfermagem parece que vai, finalmente, sair do papel. Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o PL 2.564/20 (Projeto de Lei), que estabelece o piso, vai entrar no Plenário da Casa para ser votado ainda hoje (04). A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) será a relatora da proposta. Inclusive, a sessão está agendada para iniciar às 13h55. 

Lira destaca que a proposta está sendo intensamente debatida para encontrar fontes de recursos para financiar o pagamento do piso salarial da enfermagem. Ele ainda adverte que a proposta deve ter o compromisso da realidade fiscal do país. 

+Câmara dos Deputados aprova urgência para votar piso salarial da enfermagem

“A pauta dos enfermeiros será amanhã [hoje]. Estamos discutindo a forma de custeio, estamos com uma preocupação com os hospitais filantrópicos e públicos, para não haver demissões. Eu me comprometi a votar e estamos discutindo com empresários, parlamentares, com a Comissão Mista de Orçamento e com todos os conselhos do setor”, disse o presidente.

O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado. Porém, se ele sofrer qualquer alteração na Câmara dos Deputados, o PL será avaliado mais uma vez pelos senadores.

Caso seja aprovado, o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá um valor mínimo para o pagamento de salários destes profissionais. Segundo a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

+Novo piso salarial da enfermagem de R$ 4.700. Saiba quando começa a valer

Em São Paulo, a média salarial para um enfermeiro é de R$ 4.070, conforme indica um levantamento do site de empregos Indeed. Para o Brasil, a média é ainda mais baixa. De acordo com o Vagas.com, um enfermeiro no país recebe cerca de R$ 3.542,00.

Saiba mais sobre o Projeto de Lei 

Os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate contra a Covid-19 desde o início da pandemia agora tem um bom motivo para comemorar. O novo piso salarial da enfermagem foi fixado em R$ 4.700 para enfermeiros pelo Senado. 

O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Todos os profissionais da enfermagem serão beneficiados, como técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, só que nos demais casos, haverá uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. 

A proposta de piso para a enfermagem define um salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores seriam corrigidos anualmente pelo INPC. Segundo o Dieese, 85% dos técnicos de enfermagem ganham abaixo do piso salarial proposto no projeto.

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