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Lira defende redução tributária dos combustíveis e debate sobre semipresidencialismo

De acordo com Arthur Lira, os estados arrecadaram cerca de R$ 20 bilhões a mais em 2021 por causa da alta nos preços dos combustíveis

Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br
Publicado em 11/02/2022, às 08h02

Lira defende redução tributária dos combustíveis e debate sobre semipresidencialismo
Lira defende redução tributária dos combustíveis e debate sobre semipresidencialismo - Agência Cãmara de Notícias
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Diante dos aumentos constantes nos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Parlamento deve votar uma proposta em breve para reduzir a sua tributação. Inclusive, ele destaca que já há um projeto aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Contudo, o texto ainda está aguardando votação no Senado. 

"Se tivéssemos findado a discussão do ICMS, a pressão já teria diminuído", afirma Lira. "Este é um imposto que está pesando no bolso dos brasileiros. Cabe uma reflexão. Ficou claro que o imposto precisa ser revisto e analisado", acrescentou.

De acordo com Lira, em 2021, os estados e o Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com ICMS, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior. O projeto aprovado pela Câmara torna o ICMS invariável frente a variações do petróleo ou de mudanças de câmbio.

"O Senado pode, inclusive, mexer na alíquota do ICMS, que nós não tratamos, mas também cabe a discussão dos impostos federais", afirmou.

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Dr Jaziel (PL-CE), as mudanças estabelecidas no texto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.

Reforma Política

Além da questão tributária sobre os combustíveis, Lira também comentou sobre uma possível reforma política no Brasil. Ele afirmou que a Câmara deve discutir neste semestre a proposta de adoção do semipresidencialismo, em que o presidente compartilharia o poder com um primeiro-ministro.

Lira ainda salienta que a PEC não deverá ser votada antes da eleição, mas somente pelo novo Congresso que será escolhido em outubro. "Seria uma proposta para 2030, não finalizando o debate", argumentou.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

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