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Lula assina decreto histórico de investimentos bilionários na alfabetização infantil

Objetivo central dessa nova política é garantir que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental

Governo federal atuará fornecendo orientações, coordenação e assistência técnica e financeira
Governo federal atuará fornecendo orientações, coordenação e assistência técnica e financeira - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 12/06/2023, às 21h16

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Nesta segunda-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto histórico que estabelece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política para promover a alfabetização adequada das crianças brasileiras. Com investimentos significativos, o Ministério da Educação destinará R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026 para apoiar essa iniciativa.

Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que essa política é fruto de um esforço conjunto, tanto na sua formulação quanto na sua execução. Ele destacou que o compromisso não foi uma ideia isolada do Ministério da Educação (MEC), mas sim resultado de diálogos com especialistas e gestores de diferentes esferas governamentais. Lula expressou sua esperança de que todos os 27 governadores do país adiram a esse compromisso.

O presidente ressaltou que, nos últimos anos, o Estado falhou gravemente na educação infantil, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa corrigir essa deficiência. Essa nova política valoriza o papel dos estados, municípios e do Distrito Federal, que serão responsáveis por elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, considerando suas particularidades.

Enquanto isso, o governo federal atuará fornecendo orientações, coordenação e assistência técnica e financeira. Assim, reconhece-se a diversidade territorial do Brasil, evitando soluções únicas e buscando uma abordagem adaptada a cada realidade.

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Lula disse que a classe média procurou o ensino privado porque educação pública não atendeu às expectativas

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, falando em nome dos governadores, elogiou a iniciativa e destacou que o esforço conjunto para garantir a alfabetização no tempo adequado será uma das estratégias cruciais para recuperar a qualidade da educação pública no país. Ele ressaltou que muitos políticos brasileiros são produtos da escola pública, mas seus filhos estudam em escolas particulares.

Lula concordou com Mendes e acrescentou que a classe média procurou o ensino privado porque a qualidade da educação pública não atendeu às expectativas da sociedade. Ele afirmou ser comum advogados, prefeitos, deputados e pequenos empresários gastarem uma parte significativa de seus salários para matricular seus filhos em escolas particulares. 

O objetivo central dessa nova política é garantir que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, quando têm entre 6 e 7 anos de idade, conforme a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Para as crianças na faixa etária de até 5 anos, durante a educação infantil, o compromisso prevê o fomento à oralidade, leitura e escrita.

Além disso, o governo quer garantir a recomposição das aprendizagens do público impactado pelas restrições da pandemia de covid-19. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, na faixa dos 8 a 10 anos de idade, haverá foco na consolidação da alfabetização.

*Com informações da Agência Brasil 

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