O valor da nova tabela do Imposto de Renda de 2024 será o dobro do novo salário mínimo, que deverá entrar em vigor em maio
Como prometido em sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em entrevista à CNN a atualização da tabela do Imposto de Renda, que passará dos atuais R$ 1.908 para R$ 2.640 em 2024. Além disso, ele afirmou que o salário mínimo sofrerá um reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320 em maio, o dobro do valor mínimo do Imposto de Renda do ano que vem.
Lula ainda destacou que a expectativa é iniciar a isenção para quem ganha até R$ 2.640 e depois aumentar até a faixa dos R$ 5 mil, como havia prometido em sua campanha. “Tem que chegar porque foi compromisso meu e vou fazer”, garantiu o presidente.
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A última atualização integral na tabela do Imposto de Renda foi realizada em 1996, o que gerou uma defasagem acumulada de 147,87%, segundo a Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). Em 2016, a tabela foi atualizada pela última vez, com a faixa de isenção subindo de R$ 1.787,77 para os atuais R$ 1.903,98, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
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O anúncio da atualização era esperado após o Ministério da Fazenda ter finalizado a proposta de correção na última terça-feira (14). Os patamares foram alcançados após estudos de viabilidade técnica e orçamentária, realizados pelo Ministério da Fazenda sob a gestão de Fernando Haddad.
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Na última segunda-feira (13), Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, já tinha antecipado o anúncio do salário mínimo.
"Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
Segundo Marinho, além do reajuste do novo salário mínimo 2023, será retomada a Política de Valorização do Salário Mínimo, que é uma das prioridades da pasta. O ministro relatou que a PVMN apresentou bons resultados durante os dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010).
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“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
Marinho comentou que se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida a partir de 2016, o salário mínimo 2023 estaria valendo R$ 1.396 ao invés de R$ 1.302.
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