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Lula sanciona lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde

O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. Medida deve valorizar os profissionais que estão mais próximos das famílias brasileiras

Medida deve valorizar os profissionais que estão mais próximos das famílias brasileiras
Medida deve valorizar os profissionais que estão mais próximos das famílias brasileiras - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 20/01/2023, às 21h05

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Nesta sexta-feira (20), o presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que passa a reconhecer agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores podem acumular cargos públicos, algo que só era permitido para profissionais da saúde e da educação.

Além disso, a medida também garante melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava as sanções para entrar em vigor. No país, 265 mil agentes comunitários atuam na área de saúde da família, atuando na prevenção de doenças e promoção da saúde na família, na comunidade, na ação individual e coletiva.

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Medida deve valorizar os profissionais que estão mais próximos das famílias brasileiras

A cerimônia para sanção que altera a Lei 11.350/06 foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de Lula, da ministra da Saúde, Nísia Trindade; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, entre outras autoridades.

"Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde", disse Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, os salários dos profissionais de saúde que atuam no país são integralmente cobertos por recursos repassados ​​pelo governo federal. 7,8 bilhões de reais foram empenhados em 2022. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.

O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, destacou que a medida valoriza os profissionais, que “são os mais próximos das famílias brasileiras”.

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