Mais de 300 aposentados têm benefício suspenso por falta de prova de vida do INSS

Mais de 300 servidores públicos federais aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram o benefício previdenciário suspenso neste mês porque deixaram de realizar a prova de vida em até 90 dias após o mês de aniversário.

Atualmente, o INSS, por meio do RPPU (Regime Próprio de Previdência da União) é responsável por gerir os benefícios de pensão e aposentadoria de servidores do INSS e de mais oito instituições, como o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por exemplo.

A prova de vida é um procedimento por meio do qual aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) provam que não faleceram e, portanto, permanecem com o direito de receber os pagamentos dos benefícios, bloqueados automaticamente caso não seja realizada.

Para regularizar a situação e voltar a receber a aposentadoria, o interessado deve fazer a prova de vida. Há duas opções para isso: ir até a agência bancária pela qual recebe o dinheiro ou comprovar que está vivo de forma online, por biometria facial no aplicativo Meu INSS. 

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Como fazer a prova de vida online?

A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes e o pagamento irregular de benefícios. O procedimento por reconhecimento facial pode ser feito também pelo aplicativo Gov.Br, seguindo o passo a passo a seguir:

• Baixe e acesse o aplicativo gov.br;
• Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma;
• Após logar no aplicativo, na tela inicial, em "Serviços", clique em "Prova de vida";
• Na tela "Histórico de Prova de vida", selecione a "Prova de vida pendente" ou "Prova de vida em atraso";
• Na tela "Autorização", clique em "Autorizar";
• Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
• Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em "OK";
• Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para "Autorizado"; e
• Faça o acompanhamento da Prova de Vida pelo site do seu órgão pagador.

Somente que tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou biometria cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consegue fazer esse procedimento, pois a foto feita para o reconhecimento facial é validada nas bases da Senatran e da Justiça Eleitoral. A relação completa com todos os nomes dos servidores que tiveram a aposentadoria suspensa pode ser consultada aqui. 

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Prova de vida dos segurados do Regime Geral do INSS

A obrigatoriedade da prova de vida dos segurados do Regime Geral do INSS encontra-se suspensa desde fevereiro deste ano e seguirá assim até o dia 31/12/2022. A partir de 2023, caberá ao próprio INSS provar que o segurado está vivo.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o procedimento será feito anualmente de forma automática pelo governo, 10 meses após o aniversário do aposentado, por meio do cruzamento de dados em sistemas públicos e privados. Entre as informações que poderão ser utilizadas para auferir estão:

• registros de vacinação;
• consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS);
• comprovantes de votação nas eleições;
• emissão de passaportes;
• carteiras de identidade; 
• obtenção ou renovação de carteira de motorista (CNH); e
• empréstimo consignado feito via biometria facial.

O INSS vai notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida pela consulta aos bancos de dados. Nas situações em que o segurado não for identificado em nenhuma base, a autarquia proverá meios para a realização da prova de vida.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.