MEC concorda em revogar portaria 983 se professores federais encerram greve

O Ministério da Educação (MEC) anunciou sua disposição de revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que aumenta a carga horária mínima semanal dos professores, desde que os docentes das universidades e institutos federais suspendam a greve que já se estende por 72 dias.

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A proposta foi vista como um avanço significativo pelos representantes dos trabalhadores, que acreditam que isso pode facilitar a retomada das negociações e o fim da paralisação. A revogação da Portaria 983, que regulamenta as atividades dos docentes do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt) e eleva a carga horária mínima semanal, é uma das principais demandas dos professores e técnicos da rede federal de educação.

Em greve desde 15 de abril, a categoria também reivindica um reajuste salarial de 4,5% ainda em 2024 e a recomposição orçamentária das instituições de ensino. A possibilidade de revogação foi discutida em uma reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, realizada na manhã desta sexta-feira (14) em Brasília.

O encontro abordou pontos da pauta que não causariam impacto orçamentário à União e foi acompanhado por manifestações em diversas cidades, com a participação de estudantes e entidades estudantis.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), se as negociações avançarem positivamente, a promessa do MEC de anular a Portaria 983 será formalizada no termo de acordo em discussão para encerrar a greve, que afeta cerca de 60 universidades federais e 40 institutos federais. Será criado um grupo de trabalho para desenvolver uma nova regulamentação.

A assessoria do MEC confirmou que a reunião abordou questões sem impacto orçamentário e que os temas salariais e de progressão na carreira serão tratados em encontros futuros conduzidos pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. No entanto, a assessoria não comentou especificamente sobre a revogação da Portaria 983.

Após cinco rodadas de negociação, o governo assinou, no dia 27 de maio, um acordo com uma das entidades representativas dos docentes, prevendo um reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% a partir de maio de 2026. Este acordo, somado ao aumento de 9% concedido em 2023, representa um reajuste total de aproximadamente 28,2% e inclui a reestruturação da progressão nas carreiras.

Na segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões para obras de infraestrutura no ensino superior, a construção de novos campi universitários e hospitais universitários federais, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente também pediu ao MEC que avance com a criação de 100 novos institutos federais, anunciada em março pelo governo federal.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.