Anvisa implementou medidas mais rigorosas para a prescrição do zolpidem, medicamento comumente utilizado no tratamento de insônia; Saiba mais
A partir de 1º de agosto de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou medidas mais rigorosas para a prescrição do zolpidem, medicamento comumente utilizado no tratamento de insônia. A mudança visa combater o aumento de relatos de uso abusivo da substância.
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A partir da nova data, a prescrição de qualquer medicamento contendo zolpidem, independentemente da dosagem, exigirá a utilização da Notificação de Receita B (azul). Essa medida visa garantir um maior controle sobre a distribuição da substância e reduzir o risco de desvio para fins ilícitos.
Para emitir a receita azul, os profissionais da saúde precisarão ter um cadastro prévio na vigilância sanitária local. Essa exigência visa garantir a rastreabilidade das prescrições e facilitar o monitoramento do uso do medicamento.
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A decisão da Anvisa se baseia em um crescimento expressivo no número de casos de uso irregular e abusivo do zolpidem. A análise da agência identificou um aumento no consumo da substância, associado a um crescimento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso.
Segundo a Anvisa, "não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado".
Anteriormente, o zolpidem estava enquadrado na Lista de Substâncias Psicotrópicas, mas um adendo (número 4) permitia a prescrição de doses de até 10 mg por meio da receita branca em duas vias. Essa regra, similar à utilizada para medicamentos da Lista C1, não exigia cadastro do profissional na vigilância sanitária.
A Anvisa espera que a nova medida contribua para a redução do uso abusivo do zolpidem, promovendo o uso seguro e responsável da substância. A agência destaca que o prazo de vigência de um mês para a implementação da mudança foi definido para permitir que os profissionais da saúde realizem o cadastro na vigilância sanitária e que os pacientes em tratamento não tenham a continuidade do tratamento comprometida.
O zolpidem é indicado para o tratamento de insônia de curta duração, quando há dificuldade para adormecer ou manter o sono. A utilização do medicamento não deve ultrapassar quatro semanas. A prorrogação do tratamento só pode ser feita após avaliação médica, devido ao risco de abuso e dependência.
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