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Minha Casa, Minha Vida: Lula promete 2 milhões de moradias; Veja quem pode financiar

Moradias serão construídas pelo Minha Casa, Minha Vida até o fim do mandato do presidente. Confira as mudanças e novidades do programa

Chaveiro em formato de casa com quatro chaves
Chaveiro em formato de casa com quatro chaves - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 19/06/2023, às 18h38

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou hoje (19) seu plano de construir 2 milhões de moradias até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro de 2026, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito durante o seu programa semanal "Conversa com o presidente", ao lado do jornalista Marcos Uchôa.  

Lula ressaltou que o objetivo não é apenas oferecer habitação para as pessoas mais pobres, mas também atender às necessidades do setor médio da sociedade, como trabalhadores com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 9 mil, pequenos empreendedores e autônomos.

O programa Minha Casa, Minha Vida, recriado por meio de um projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, aprovado na última terça-feira (13) pelo Senado Federal, tem como objetivo atender famílias com diferentes faixas de renda. Em áreas urbanas, serão contempladas famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, enquanto na zona rural o limite será de até R$ 96 mil por ano.

Confira todas as faixas abaixo:

Área urbana

  • Faixa Urbano 1 - famílias com renda de até R$ 2.640
  • Faixa Urbano 2 - renda de R$ 2.640 até R$ 4.400
  • Faixa Urbano 3 - quem ganha de $ 4.400,01 a R$ 8.000

Zona Rural

  • Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual de até R$ 31.680
  • Faixa Rural 2 - renda de R$ 31.680,01 a R$ 52.800
  • Faixa Rural 3 - ganhos entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000

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Mudanças no programa

Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, que permite que pessoas com renda mais baixa financiem moradia. Mas as novidades não param por aí. O governo federal aumentou o subsídio, ou seja, a parte do financiamento que é paga pela União, para a Faixa 1 de acesso ao programa habitacional.

Agora, a União arca com até 95% do valor do imóvel destinado a Famílias que ganham renda mensal de até R$ 2.640 em áreas urbanas e renda anual de até R$ 31,680 mil no caso de áreas rurais. O teto que pode ser subsidiado passa a ser de até R$ 140 mil nas cidades e R$ 60 mil em localidades rurais.

Outra mudança permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais. Além disso, foi aprovado o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. Com essa alteração, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa.

O novo Minha Casa, Minha Vida prevê, ainda, destinar pelo menos 5% dos recursos para o financiamento da retomada de obras paralisadas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados, além da construção de habitações em cidades com até 50 mil habitantes. Outra novidade é o desconto de 50% na conta de energia para os inscritos no CadÚnico, o cadastro dos programas sociais do governo.

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Novos projetos

O programa Minha Casa, Minha Vida já está dando início às contratações para novos projetos de unidades habitacionais, com prioridade para aqueles contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, cerca de 15 mil das quase 83 mil unidades paralisadas no início do ano já foram retomadas, e a expectativa é de retomar outras 25 mil até o fim do ano.

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