Relatório divulgado na última quinta (20) pelo Tesouro Nacional aponta que Estados do Nordeste foram os que mais cresceram no primeiro trimestre; Veja
A Região Nordeste surpreende e cresce acima da média anual, é o que revela o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF referente ao 1º bimestre de 2023, divulgado na última quinta-feira (20) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o estudo, os estados de Alagoas (12%), Piauí (12%) e Rio Grande do Norte (11%) tiveram os maiores crescimentos percentuais nas suas receitas correntes em comparação com o mesmo período de 2022. Por outro lado, Amapá (-8%), Espírito Santo (-5%) e Santa Catarina (-5%) apresentaram as maiores reduções nas receitas correntes no período.
Em relação ao crescimento das despesas correntes nos dois primeiros meses de 2023, Ceará (43%), Amapá (32%), Roraima (29%) e Alagoas (29%) foram os estados que mais tiveram aumento nas despesas, enquanto Pernambuco (-4%), Minas Gerais (-4%) e São Paulo (-1%) foram os que mais reduziram suas despesas correntes.
Outro indicador importante para avaliar a saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que corresponde ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas.
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Amapá (47%), Roraima (44%) e Piauí (44%) foram os estados com os maiores percentuais de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) no primeiro bimestre de 2023. Já Rio Grande do Sul (6%) e Goiás (15%) não conseguiram poupar nem 20% da sua RCL no período.
No que diz respeito aos Restos a Pagar (RAPs), que são despesas empenhadas e liquidadas que não foram pagas no ano fiscal, o percentual de pagamento ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de quitar dívidas antigas.
De acordo com o relatório, Distrito Federal (70%), Pernambuco (66%), Amazonas (64%) e Bahia (63%) pagaram mais de 60% dos RAPs inscritos até 31/12/2022. Em contrapartida, Amapá (3%) e Roraima (4%) não quitaram nem 5% de todo volume de RAPs inscritos no fim de 2022, o que aponta para dificuldades em honrar dívidas antigas.
Por fim, o relatório também destaca a variação da Dívida Consolidada no 1º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior, segundo informações obtidas a partir dos dados que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Distrito Federal (4%) e Rondônia (4%) foram os estados que mais tiveram crescimento nas suas dívidas consolidadas nesse período, enquanto Mato Grosso (-2%) foi o que mais reduziu o montante da dívida consolidada.
*Com informações do Ministério da Fazenda
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