Governadores estaduais avançam planos de privatizações na contramão do Governo Federal

Os governadores estaduais avançam planos de privatizações, o que vai na contramão do Governo Federal. Os estados de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo tem como plano vender estatais nos próximos anos, já o Espírito Santo concluiu a venda da ES Gás por R$ 1,4 bilhão, que foi adquirida pela Energisa. 

A informação é do Jornal O Estado de S. Paulo, que revelou que os chefes do executivo nas unidades de federação citadas pretendem avançar privatizações até o fim de seus mandatos. O Estadão também questionou os Estados e o Distrito Federal sobre realização de alguma privatização, 21 responderam. 

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Veja estatais a serem vendidas 

No Estado de São Paulo, segundo o jornal, encabeça a lista de companhias a serem vendidas a Sabesp e Emae. Já no Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) tem o plano de vender Cemig, Codemig e Copasa. 

A justifica dos governadores é de que transferir uma empresa pública para o setor privado irá garantir maior eficiência e melhora na prestação de serviço para os cidadãos. Além do intuito de reforçar os caixas estaduais com o montante que será arrecadado com a venda das estatais. 

Lula afirma que não irá vender companhias 

A posição de alguns governadores indica uma divergência em relação à gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual presidente declarou que não irá privatizar nenhuma empresa durante seu terceiro mandato. 

Recentemente, o governo retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), deixando apenas os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) na lista de possíveis privatizações.

O governo federal também gerou controvérsias no setor de saneamento, após dois decretos assinados pelo ex-presidente Lula permitirem que empresas estatais prestassem serviços sem licitação. Essa situação, segundo Frischtak, aumenta a insegurança e diminui o grau de previsibilidade regulatória. 

Em 2020, o marco do saneamento estabeleceu normas para ampliar a participação do setor privado, que historicamente era dominado pelas empresas estatais. No final do ano passado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi vendida por R$ 4,1 bilhões para a Aegea, o que foi a primeira privatização de uma empresa estadual desde a implementação do marco. O processo ainda está em disputa judicial.

*Com informações do Estadão 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.