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Governadores estaduais avançam planos de privatizações na contramão do Governo Federal

Planos de privatizações avançam em Estados do país, diz jornal; medida vai na contramão do posicionamento do Governo Federal sobre o assunto; Saiba mais

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Divulgação JC Concursos - Estados anvançam privatizações
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 24/04/2023, às 17h40

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Os governadores estaduais avançam planos de privatizações, o que vai na contramão do Governo Federal. Os estados de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo tem como plano vender estatais nos próximos anos, já o Espírito Santo concluiu a venda da ES Gás por R$ 1,4 bilhão, que foi adquirida pela Energisa. 

A informação é do Jornal O Estado de S. Paulo, que revelou que os chefes do executivo nas unidades de federação citadas pretendem avançar privatizações até o fim de seus mandatos. O Estadão também questionou os Estados e o Distrito Federal sobre realização de alguma privatização, 21 responderam. 

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Veja estatais a serem vendidas 

No Estado de São Paulo, segundo o jornal, encabeça a lista de companhias a serem vendidas a Sabesp e Emae. Já no Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) tem o plano de vender Cemig, Codemig e Copasa. 

A justifica dos governadores é de que transferir uma empresa pública para o setor privado irá garantir maior eficiência e melhora na prestação de serviço para os cidadãos. Além do intuito de reforçar os caixas estaduais com o montante que será arrecadado com a venda das estatais. 

Lula afirma que não irá vender companhias 

A posição de alguns governadores indica uma divergência em relação à gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual presidente declarou que não irá privatizar nenhuma empresa durante seu terceiro mandato. 

Recentemente, o governo retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), deixando apenas os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) na lista de possíveis privatizações.

O governo federal também gerou controvérsias no setor de saneamento, após dois decretos assinados pelo ex-presidente Lula permitirem que empresas estatais prestassem serviços sem licitação. Essa situação, segundo Frischtak, aumenta a insegurança e diminui o grau de previsibilidade regulatória. 

Em 2020, o marco do saneamento estabeleceu normas para ampliar a participação do setor privado, que historicamente era dominado pelas empresas estatais. No final do ano passado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi vendida por R$ 4,1 bilhões para a Aegea, o que foi a primeira privatização de uma empresa estadual desde a implementação do marco. O processo ainda está em disputa judicial.

*Com informações do Estadão 

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