Nova regulamentação nos EUA de passagens de avião pode impactar o Brasil

Em uma medida anunciada pelo governo do presidente Joe Biden, os passageiros das companhias aéreas nos Estados Unidos agora podem esperar uma maior transparência e justiça em suas viagens. A partir desta quarta-feira (24), uma série de novas regulamentações promete transformar a experiência de voo, garantindo direitos mais robustos para os consumidores.

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Sob as novas diretrizes condicionais do Departamento de Transportes dos EUA, as companhias aéreas serão obrigadas a processar reembolsos em dinheiro de forma automática para situações como cancelamentos e atrasos de voos. Essa mudança marca um desvio das práticas atuais, onde as políticas de reembolso variam entre as operadoras, deixando muitos passageiros em uma situação de incerteza e frustração.

A definição de atraso significativo agora é padronizada, estabelecendo um limite de três horas para voos domésticos e seis horas para internacionais. Essa medida oferece aos passageiros uma garantia de que seus direitos serão respeitados, eliminando a ambiguidade que muitas vezes beneficiava as companhias. 

Além disso, as novas regras abordam a questão das taxas adicionais, exigindo que as companhias aéreas e os agentes de viagens divulguem de forma transparente os custos de serviços adicionais, como bagagem despachada e seleção de assentos, desde o início do processo de reserva. 

A resposta da indústria aérea, representada pela Airlines for America, destaca o compromisso das companhias aéreas em oferecer opções flexíveis aos consumidores, apontando para os US$ 43 bilhões em reembolsos emitidos entre 2020 e 2023. No entanto, as novas regulamentações visam garantir que tais práticas sejam não apenas uma questão de política interna. 

Estima-se que as medidas economizem mais de US$ 500 milhões anuais para os consumidores, marcando um passo na luta contra as "taxas indesejadas" e promovendo uma maior equidade no setor de viagens aéreas.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.