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Novo benefício social: governo vai dar dinheiro ao jovem que concluir o ensino médio

A criação do novo benefício social foi oficializada nesta semana por meio da Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. Veja quem terá direito à poupança jovem

Várias notas e moedas
Várias notas e moedas - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/11/2023, às 19h57

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Em uma iniciativa pioneira para enfrentar os desafios da educação no Brasil, o governo federal criou um novo benefício social: uma poupança destinada ao jovem que concluir o ensino médio. A medida foi oficializada nesta terça-feira, 28 de novembro, por meio da Medida Provisória nº 1.198, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O principal objetivo dessa iniciativa é incentivar um dos maiores desafios da educação contemporânea: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. A redução da evasão escolar e o estímulo à conclusão do ensino médio são considerados elementos cruciais para assegurar o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e vaga de emprego mais bem remunerada.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância dessa medida ao afirmar: "Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens." Ele explicou que muitos jovens abandonam a escola devido à necessidade de trabalhar desde cedo, e a poupança proposta busca enfrentar esse cenário.

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Evasão é maior no primeiro ano do ensino médio

De acordo com o Ministro, o primeiro ano do ensino médio é o mais crítico, registrando a maior taxa de evasão, abandono e reprovação, alcançando até 16%. A poupança proposta funcionará como uma bolsa mensal, com uma parte sendo disponibilizada ao aluno todo mês, enquanto a outra será reservada como poupança ao final de cada etapa letiva.

O Presidente Lula ressaltou, durante o programa Conversa com o Presidente, que o governo está comprometido em criar condições para que os jovens saibam que seus futuros estão sendo considerados. O programa também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal para potencializar esforços na redução da evasão escolar dos jovens atendidos.

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Quem terá direito ao novo benefício social?

Para ter acesso à poupança, os estudantes precisarão cumprir requisitos como:

  • frequência mínima
  • aprovação ao fim do ano letivo
  • participação em exames como o Enem

Os detalhes sobre valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança serão definidos por um ato conjunto dos Ministros da Educação e da Fazenda. Vale ressaltar que o dinheiro da poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família e o Vale Gás.

Os valores serão depositados em uma conta aberta em nome do estudante, e a operacionalização contará com a criação de um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, que poderá contar com recursos públicos e privados.

Investimento de R$ 20 bilhões

O programa, que poderá contar com receitas federais da exploração de óleo e gás, reforça a legislação atual, priorizando que recursos do pré-sal sejam destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

A União ficará autorizada a aportar até R$ 20 bilhões no fundo que implementará a poupança ao longo da execução do Programa. Essa iniciativa representa um passo significativo na busca por um futuro mais promissor para a juventude brasileira.

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