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Novo lote residual de restituição do Imposto de Renda é aberto

Receita Federal abriu novo lote residual de restituição do Imposto de Renda nesta quinta-feira (20); Depósitos serão realizados no próximo dia 28 de abril

Celular aberto com o site da Receita Federal
Celular aberto com o site da Receita Federal - Agência Brasil - Lote residual de restituição
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 20/04/2023, às 15h40

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O novo lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de abril foi aberto para consulta às 10h, desta quinta-feira (20). Os 290.934 contribuintes recebem R$ 344.044.482,7 no próximo dia 28 de abril. 

Segundo a Receita, um total de R$ 155.117.452,22 foram destinados a contribuintes com prioridade legal. Esse valor é distribuído entre diversas categorias, incluindo 3.647 contribuintes com idade acima de 80 anos, 25.136 entre 60 e 79 anos, 3.957 com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave e 9.615 cuja principal fonte de renda seja o magistério. 

Além disso, foram contemplados 248.579 contribuintes que não se enquadram em nenhuma das categorias prioritárias mencionadas anteriormente. Esses contribuintes receberam um valor determinado com base em suas declarações de imposto de renda.

É importante destacar que a distribuição desses recursos segue critérios específicos e é regulamentada por lei. Essa medida tem como objetivo fornecer um suporte financeiro para aqueles que mais precisam e garantir uma maior equidade na distribuição dos recursos públicos.

Dessa forma, a priorização desses grupos específicos é fundamental para promover uma sociedade mais justa e inclusiva, que valorize os direitos de seus cidadãos mais vulneráveis. Ainda assim, é necessário que o processo de distribuição desses recursos seja aprimorado e que haja uma maior transparência na sua aplicação.

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Saiba como consultar 

Para ter acesso à consulta aos valores da restituição, os contribuintes devem realizar alguns procedimentos. Veja o passo a passo:

Neste caso, a página dará informações para a realização da consulta e os canais para a prestação de serviço, além da possibilidade de uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessando o Portal e-CAC. 

A consulta também poderá ser realizada por meio de aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar as bases de dados da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e situação cadastral no CPF.

Veja como receber 

As restituições são pagas diretamente ou instruindo a chave PIX da conta bancária informada na declaração de imposto de renda. Este valor poderá ser resgatado no Banco do Brasil pelo prazo máximo de 1 (um) ano caso o crédito não seja efetivado.

Nesses casos, o cidadão pode entrar em contato com a Central de Relacionamento BB por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (especialmente para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgatar sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá fazer a solicitação por meio do portal e-CAC no site da Receita Federal, acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda", e clique em "Solicitar Reembolso de Reembolso Não Trocado na Rede do Banco".

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