Novo piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 é aprovado na Câmara; veja

Os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate contra a Covid-19 desde o início da pandemia agora tem um bom motivo para comemorar. O novo piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 foi aprovado em Plenário na Câmara dos Deputados, por 449 a 12, há poucos minutos, nesta quarta-feira (4). 

O texto do Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Todos os profissionais da enfermagem serão beneficiados, como técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, só que nos demais casos, haverá uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. 

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) comandou o grupo de trabalho sobre o impacto financeiro da medida. A parlamentar justificou que, para as empresas privadas terem orçamento para realizar os pagamentos a categoria, deverá ser realizada a retirada das contribuições sociais da folha de salários.  Neste caso, elas passariam a apenas pagar essas contribuições sobre o faturamento, assim como fazem outros 17 setores. Além de ser eliminada a contribuição ao Sistema S.

Novo piso salarial da enfermagem. Quando começa a valer?

O novo piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos  privados. O texto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi a relatora da proposta em Plenário. Para entrar em vigor, o PL precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O texto foi elaborado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e prevê a atualização monetária anual do piso da categoria levando em consideração o INPC e garante a manutenção dos salários superiores ao valor inicial sugerido independente da jornada de trabalho na qual o trabalhador tenha sido contratado. Segundo o autor da proposta, a remuneração média dos enfermeiros é inferior a dois salários mínimos, o que representa R$ 2.424, em valores de 2022.

Para pagar o novo reajuste, terá que ser desembolsado R$ 16 bilhões para pagar as folhas de pagamentos dos setores público e privado.

Ontem (3) em coletiva à imprensa, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a proposta vinha sendo debatida intensamente no sentido de encontrar fontes de recursos para custear o pagamento do novo piso. Ele defendeu que a proposta precisa ter um compromisso com a realidade fiscal do Brasil. 

Quem pode ser beneficiado? Entenda 

Informações do Confen (Conselho Federal de Enfermagem) dão conta de que são mais de 2,6 milhões de profissionais ativos no Brasil  e nos quatro segmentos da enfermagem. Deste valor, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. Embora o profissional possa ter registro em mais de um segmento.

A proposta tramita na Câmara Federal e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

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