Novo salário mínimo entra em vigor em maio! Veja reajuste de mais benefícios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar uma Medida Provisória (MP), que irá estabelecer o novo salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. O reajuste entra está previsto para entrar em vidor no dia 1º de maio, feriado que comemora o Dia do Trabalho.

A confirmação foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após participar de uma reunião com dirigentes sindicais. A MP tem efeito imediato, mas precisa ainda de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias, para virar lei. 

O governo também irá enviar um projeto de lei para que possa ser restabelecida a política de valorização real do salário mínimo, medida adotada pelos governos petistas. 

A nova política poderá garantir recomposição da inflação tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, e o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

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PIS/Pasep em maio 

O piso mínimo nacional é usado como referência para definir os valores de benefícios. Um deles é o abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores dos serviços público e privado recebendo em média até dois salários mínimos e meio e têm carteira assinada. 

Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.320, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2021.

Valor do seguro-desemprego 

O valor do seguro-desemprego também é reajustado pelo salário mínimo e não pode ser inferior a R$ 1.320. O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa e depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego divulgado pelo governo federal com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegou a 5,93%. A partir disso, os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.280,93 terão direito ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.230,97. 

Benefícios do INSS 

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão reajuste a partir de 1º de maio. Tem direito a benefícios cerca de 37 milhões de pessoas no país. Quem recebe até um salário mínimo, o valor subirá para R$ 1.320. 

No caso do teto do INSS, ele subiu cerca de R$ 400 e passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo deverão ter reajuste de 5,93% em 2023. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.