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URGENTE! Lula assinará MP para elevar salário mínimo; confira o novo valor

Em fevereiro, o presidente Lula já teria antecipado o valor do novo salário mínimo e que ele seria imposto no dia 1º de maio, dia do trabalhador

URGENTE! Lula assinará MP para elevar salário mínimo; confira o novo valor
Ricardo Stuckert/PR
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 27/04/2023, às 22h47

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Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar uma Media Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Além disso, o governo enviará um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. A nova política assegurará a recomposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

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Segundo Marinho, o projeto de lei deverá ser aprovado este ano e a primeira validade será em janeiro do ano seguinte, em 2024. O salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil.

A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, considerando a variação da inflação medida pelo INPC, acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

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O salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ser de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). Com o novo valor, o reajuste deverá beneficiar cerca de 48 milhões de pessoas.

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