O que é Anistia? Saiba como Bolsonaro pode ser favorecido em anistias políticas

Ao criticar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), o público presente ecoou o grito de "Sem anistia".

Os apoiadores pediam já durante a campanha presidencial de Lula que Bolsonaro pudesse responder na Justiça por suspeitas de crimes. Ele perdeu o foro privilegiado e passará a responder por processos na justiça comum. O JC Concursos já detalhou os processos que Bolsonaro precisará responder. 

A BBC News Brasil ouviu especialistas que garantem que hoje são baixas as possibilidades de perdão para crimes que são estabelecidos pela legislação brasileira. Com isso, é muito difícil que Bolsonaro possa ganhar algum tipo de anistia. 

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O que é Anistia? 

Anistia, tem origem grega (amnestia), que significa esquecimento. No entanto, na esfera jurídica, o termo é bastante usado para indicar os atos no qual o Estado perdoa alguma conduta criminosa. 

No Brasil, momento mais marcante no qual houve anistia foi quando, em 1979, o ex-presidente João Figueiredo, com a aprovação do Congresso Nacional, concedeu perdão a todos, no período entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, que cometeram crimes políticos, ao se referir aos crimes cometidos durante a ditadura militar. 

Assim como aconteceu no passado, uma nova lei de anistia pode ser concedida a qualquer momento no país. Mas, para que isso possa ocorrer, é necessário a criação de um Projeto de Lei (PL) que possa passar pelas duas casas: Câmara e Senado.  

Bolsonaro pode ser favorecido?

De acordo com a Constituição, o presidente da República pode perdoar o cumprimento de alguma pena de quem foi condenado judicialmente. Existem duas situações para isso, o indulto e a graça. 

Segundo o professor da FGV Direito Rio, doutor em Direito Público e advogado, Wallace Corbo, ouvido pela BBC,  "o indulto e a graça são faces da mesma moeda". Ele explica que a graça presidencial é o que podemos chamar de indulto individual. 

Com isso, de acordo com o advogado, o indulto é o termo utilizado para se referir ao indulto coletivo, que consiste na decisão do presidente de liberar do cumprimento da pena de prisão em algumas situações, a exemplo do indulto natalino. 

Ao avaliar a condição de Bolsonaro, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o advogado e doutor em Direito Davi Tangerino, também ouvido pela BBC, afirma que a possibilidade do ex-presidente ser beneficiado é muito improvável. 

Sobre o assunto, Tangerino disse que "primeiro, porque não tem condenação. Depois, porque acho que politicamente é improvável que o Lula tome uma providência dessa natureza. Exceto, claro, que tivesse um clima de convulsão social para isso".

*Com informações da BBC News Brasil e Politize

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.