O que levou o governo Lula a encerrar o programa de escolas cívico-militares? Entenda

O governo federal anunciou o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) nesta semana. O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando sobre o fim do programa e destacando a necessidade de uma transição cuidadosa para não afetar o cotidiano das escolas.

O Pecim foi implementado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. O programa contava com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares, que atuavam na gestão escolar e educacional das instituições de ensino.

Durante sua vigência, o programa recebeu elogios, mas também enfrentou críticas e denúncias de abusos por parte dos militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a atual equipe liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha estudando uma forma de finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades escolares envolvidas.

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Será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos nas escolas

No ofício enviado aos secretários de Educação, o MEC informa que será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido no programa, garantindo a continuidade do ano letivo e das atividades educacionais. A pasta solicita aos coordenadores regionais do programa e às secretarias que assegurem uma transição cuidadosa para não comprometer o cotidiano das escolas e os avanços alcançados pelo programa.

Com o encerramento do Pecim, cada sistema de ensino será responsável por definir estratégias específicas para reintegrar as escolas às redes regulares de ensino. O MEC informa ainda que está em andamento uma regulamentação específica que irá orientar a implementação dessas medidas.

Conforme o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo cívico-militar nas cinco regiões do país. O Distrito Federal é uma das unidades federativas que adotaram o programa, mas em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou que acatará a decisão do governo federal e tomará as medidas necessárias para viabilizar o encerramento do programa ao nível federal.

No entanto, a secretaria enfatiza que o projeto de Gestão Compartilhada nas escolas do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública local, continuará em andamento. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados também receberam o ofício do MEC, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto, deixando em aberto qual será a posição adotada pelas demais unidades federativas.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.