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O que levou o governo Lula a encerrar o programa de escolas cívico-militares? Entenda

Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação. Será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos nas escolas

Será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos nas escolas
Será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos nas escolas - Divulgação/Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 12/07/2023, às 18h31

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O governo federal anunciou o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) nesta semana. O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando sobre o fim do programa e destacando a necessidade de uma transição cuidadosa para não afetar o cotidiano das escolas.

O Pecim foi implementado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. O programa contava com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares, que atuavam na gestão escolar e educacional das instituições de ensino.

Durante sua vigência, o programa recebeu elogios, mas também enfrentou críticas e denúncias de abusos por parte dos militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a atual equipe liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha estudando uma forma de finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades escolares envolvidas.

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Será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos nas escolas

No ofício enviado aos secretários de Educação, o MEC informa que será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido no programa, garantindo a continuidade do ano letivo e das atividades educacionais. A pasta solicita aos coordenadores regionais do programa e às secretarias que assegurem uma transição cuidadosa para não comprometer o cotidiano das escolas e os avanços alcançados pelo programa.

Com o encerramento do Pecim, cada sistema de ensino será responsável por definir estratégias específicas para reintegrar as escolas às redes regulares de ensino. O MEC informa ainda que está em andamento uma regulamentação específica que irá orientar a implementação dessas medidas.

Conforme o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo cívico-militar nas cinco regiões do país. O Distrito Federal é uma das unidades federativas que adotaram o programa, mas em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou que acatará a decisão do governo federal e tomará as medidas necessárias para viabilizar o encerramento do programa ao nível federal.

No entanto, a secretaria enfatiza que o projeto de Gestão Compartilhada nas escolas do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública local, continuará em andamento. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados também receberam o ofício do MEC, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto, deixando em aberto qual será a posição adotada pelas demais unidades federativas.

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