MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | WEBSTORIES

Órgãos de defesa do consumidor vão fiscalizar preços em postos de combustíveis

Operação coordenada pela Senacon visa garantir o cumprimento da redução de preços anunciada pela Petrobras. População pode denunciar práticas abusivas de postos de combustíveis

População pode denunciar práticas abusivas de postos de combustíveis
População pode denunciar práticas abusivas de postos de combustíveis - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/05/2023, às 22h07

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, está coordenando um mutirão nacional de fiscalização dos preços nos postos de combustíveis. Em parceria com Procons e outros órgãos de defesa do consumidor, a operação será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados brasileiros.

O objetivo dessa ação é garantir o cumprimento da decisão da Petrobras, que reduziu os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras. O diesel teve uma queda de R$ 0,44 por litro, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02, enquanto a gasolina teve uma redução de R$ 0,40 por litro, indo de R$ 3,18 para R$ 2,78.

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou a importância de fazer valer essa medida e fiscalizar sua execução. Ele destacou que o setor de combustíveis tem enfrentado desafios relacionados aos preços e à cartelização, mas a intenção não é criminalizar os postos, e sim garantir que as reduções sejam repassadas aos consumidores.

+++ OpenAI amplia acesso ao ChatGPT com lançamento de aplicativo para smartphone

População pode denunciar práticas abusivas de postos de combustíveis

Após o anúncio da redução de preços, foram recebidas diversas denúncias de abusos e fraudes, com aumentos repentinos para evitar o repasse dos descontos. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços após a redução implementada pela Petrobras.

Para garantir o sucesso da ação, o apoio da sociedade é fundamental. Motoristas de aplicativos, caminhoneiros e a população em geral são incentivados a denunciar práticas abusivas. Medidas como aplicação de multas e até a suspensão das atividades dos postos que cometerem ilegalidades estão entre as possíveis consequências para quem descumprir a regulamentação.

Além do mutirão, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Essa iniciativa visa fortalecer a fiscalização contínua e prevenir abusos econômicos no setor. Em breve, um termo de cooperação será assinado para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos envolvidos.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.