Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos das três esferas de governo têm direito ao abono salarial PIS/Pasep. Em 2022, o valor chega a R$ 1.212,00, mas vai aumentar em 2023
Todo empregado contribuinte dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) tem direito ao abono salarial PIS/Pasep de até R$ 1.212,00. Esse valor, porém, será maior em 2023. A quantia varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano de referência.
Esse benefício é pago todo ano. Em 2022, foi depositado para quem trabalhou pelo menos 30 dias, consecultivos ou não, em 2020. No próximo ano, terá direito a receber o trabalhador com carteira assinada e o servidor público que desempenharam atividade laboral em 2021.
Além do tempo mínimo trabalhado no ano considerado para o cálculo, são condições para embolsar a grana do abono salarial:
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O depósito do PIS/Pasep foi realizada de janeiro a março neste ano. Porém, mais de R$ 562 milhões haviam sido deixados para trás até o final de julho porque os beneficiários esqueceram de sacar o abono referente ao ano de 2020.
Se você foi um desses esquecidinhos, saiba que ainda dá tempo de resgatar o dinheiro. Caso não tenha certeza se foi contemplado com o pagamento em 2022, basta consultar de forma online ou via telefone. A central Alô Trabalhador atende pelo número 158.
Também é possível verificar de forma online pelo portal www.gov.br ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS). Após login com as credencias GOV.br (CPF e senha), clique em "Benefícios", sinalizado na parte inferior com um cifrão, e, depois, em "Abono Salarial".
Confirmada a existência de saldo, o saque do PIS/Pasep poderá ser feito até 29 de dezembro. Trabalhador da iniciativa privada devem sacar na Caixa Econômica Federal, sendo permitido fazer isso pelo app Caixa Tem. Servidores públicos conseguem resgatar a grana no Banco do Brasil. Nesse último caso, é possível realizar TED para conta de outro banco via caixa eletrônico do BB ou pelo site www.bb.com.br/pasep.
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O valor do abono está diretamente atrelado ao salário mínimo, que neste ano é de R$ 1.212,00. O piso nacional é reajustado todo ano, portanto a quantia paga pelo PIS/Pasep também muda anualmente. Segundo previsão constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada no último dia 10, o salário mínimo vai subir para R$ 1.294,00 em 2023.
Consequentemente, o abono salarial vai aumentar em R$ 82,00. Esse aumento será inferior a 7%, ficando abaixo dos 10% acumulado de inflação até julho. Todavia, trata-se apenas de uma previsão, pois o valor do salário mínimo para 2023 ainda pode ser alterado, dependendo do índice efetivo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.
Vale ressaltar, ainda, que o valor cheio de um salário referente ao benefício PIS/Pasep só é pago para quem trabalhou 12 meses completos no ano-base de pagamento, mas quem atuou de forma parcial, por alguns meses apenas, também consegue sacar o abono salarial Pis/Pasep atrasado. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 107,83, considerando o novo salário mínimo. Assim, quem trabalhou apenas oito meses em 2021, por exemplo, terá direito a receber R$ 862,66 em 2023.
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