Parcela mínima de R$ 600 do Bolsa Família será mantida? MDS se manifesta

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sob o comando do ministro Wellington Dias, se manifestou nesta terça-feira (26) sobre a manutenção da parcela mínima do Bolsa Família em R$ 600, quantia que está garantida apenas até dezembro de 2023, conforme aprovação do Congresso Nacional no início do ano.

Originalmente, o valor do benefício social era de R$ 400 e foi acrescido de R$ 200 até dezembro de 2022 pelo ex-presidente Bolsonaro, que tentava a reeleição. Portanto, em janeiro de 2023 o programa voltaria a pagar menos. Contudo, Bolsonaro perdeu as eleições e, após tomar posse, o presidente Lula conseguiu manter a parcela de R$ 600 por mais este ano.

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Valor do benefício no futuro

Durante um evento sobre o programa Bolsa Família no Rio de Janeiro, o ministro Wellington Dias tranquilizou a população ao afirmar que não há previsão para encerrar o pagamento do valor mínimo de R$ 600 por família e ressaltou que o programa foi readequado para não prejudicar famílias numerosas em detrimento das famílias com apenas um membro.

"Agora, o que a gente tem de diferente é a inclusão de um [mínimo] per capita [por pessoa]. Lá atrás eram R$ 600 independentemente do tamanho da família. Uma família de 20 pessoas tinha R$ 30 per capita. Agora é um mínimo de R$ 142 [por pessoa]. É claro, nós queremos, com o tempo, valorizar o per capita, mas sem deixar de ter esse valor mínimo [de R$ 600]", explicou o ministro.

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Governo quer reduzir número de beneficiários

O ministro também destacou a importância do CadÚnico como "o cérebro de toda a política social brasileira". Ele enfatizou a necessidade de atualizar o cadastro, que atualmente inclui mais de 94 milhões de pessoas de todas as idades e é fundamental para o acompanhamento mensal das ações sociais.

"Somente em dezembro vamos ter um cadastro que eu chamo de eficiente. Um cadastro atualizado, que faça com que a transferência de renda chegue a quem realmente o Brasil quer que chegue", afirmou o ministro Dias.

Em entrevista à imprensa, o ministro comemorou os 20 anos do Bolsa Família, que serão completados na próxima semana, e defendeu a integração desse programa com outras políticas sociais, enfatizando que separar a transferência de renda das demais políticas seria um desperdício.

"Separar a transferência de renda das demais políticas é um desperdício. Ali no governo Bolsonaro separou-se a transferência de renda das demais políticas, e veja o que aconteceu. Teve a pandemia? Teve. Mas, já antes da pandemia, cresceu a população de rua, o número de pessoas na pobreza, na extrema pobreza. Agora é reconstruir para que a gente tenha mais fortalecimento desses sistemas", acrescentou Dias.

O ministro também compartilhou a visão do governo de reduzir gradualmente o número de beneficiários do Bolsa Família ano a ano, mas somente como resultado do sucesso do programa. Ele enfatizou que quando se retira 1 milhão de pessoas do Bolsa Família devido ao aumento de renda, isso resulta em uma economia de R$ 8,4 bilhões por ano, graças ao sucesso dessas famílias em melhorar sua situação financeira.

Bolsa Família reduz pobreza

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, revelou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.

Segundo a pesquisa, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, são 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.

A linha de pobreza considerada no estudo é o valor de R$ 218 mensais per capita. Além disso, o estudo destaca que não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, pois todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.