Parlamentares querem intercâmbio de inteligência na Segurança Pública nacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a promoção de intercâmbios e treinamentos em instituições estrangeiras na área de segurança pública. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, altera a lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O relator do projeto, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), destacou a importância da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) para o desenvolvimento da área no Brasil. “A Renaesp, de grande relevância, é um dos componentes do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap)”, afirmou.

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Saiba detalhes sobre o projeto 

O projeto prevê que as despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor da proposta, senador Marcos do Val (Podemos-ES), afirmou que a medida permitirá a troca de experiências e a formação de profissionais mais qualificados.

“Dada a maturidade do programa, a promoção, pela Renaesp, de intercâmbios e trocas com profissionais do exterior servirá para novas quebras de paradigmas na segurança”, disse.

Os intercâmbios internacionais podem contribuir para o desenvolvimento da segurança pública no Brasil de diversas maneiras. A troca de experiências com profissionais de outros países pode ajudar a identificar boas práticas e a desenvolver novas técnicas e estratégias. 

Além disso, os intercâmbios podem contribuir para a formação de profissionais mais qualificados e preparados para enfrentar os desafios da segurança pública no século XXI.

A aprovação do projeto de lei é uma importante conquista para a área de segurança pública no Brasil. A medida permitirá que profissionais brasileiros tenham a oportunidade de estudar e trabalhar em instituições estrangeiras de excelência, o que contribuirá para o desenvolvimento de uma segurança pública mais eficiente e eficaz.

Saiba como tramita o projeto 

Após ser aprovado em comissão, a medida tramita em caráter conclusivo e ainda passará por análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Normalmente, um Projeto de Lei (PL) tramita na Câmara dos Deputados seguindo algumas etapas específicas. O processo de tramitação envolve várias fases, desde a apresentação do projeto até a sua eventual aprovação ou rejeição. 

Dentre elas, estão a apresentação, o encaminhamento para uma ou mais comissões temáticas. A partir disso, cada comissão irá designar um relator que será responsável por elaborar um parecer sobre o projeto. 

Logo após, o projeto é discutido e votado na comissão que está tramitando. Se aprovado, é encaminhado para a próxima comissão relacionada ao assunto. Após passar por todas as comissões, o projeto é encaminhado para o plenário da Câmara dos Deputados. Lá, os deputados discutem o projeto, apresentam emendas e votam sua aprovação ou rejeição.

Se o projeto for aprovado na Câmara, ele é encaminhado ao Senado Federal, onde passará pelas mesmas etapas de tramitação (comissões, parecer, discussão e votação). Caso o projeto seja aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, ele é enviado ao presidente da República para sanção ou veto.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.