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Passe Livre já está em vigor em mais de 70 cidades do Brasil e debate cresce no Brasil

Saiba mais sobre a evolução do Passe Livre no transporte coletivo no Brasil. Conheça os municípios que já adotaram essa política e entenda o impacto dela

Passe Livre já está em vigor em mais de 70 cidades do Brasil e debate cresce no Brasil
Divulgação
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 01/07/2023, às 17h54

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O Passe Livre no transporte coletivo tem ganhado destaque no Brasil, com 74 municípios já adotando essa política. Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideram, com 21 cidades paulistas e 18 mineiras oferecendo o benefício. Além disso, as capitais desses estados também avançam no sentido de adotar o passe livre, seguindo o exemplo dos municípios menores.

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a implementação do passe livre na cidade. O projeto conhecido como "Tarifa Zero" está em desenvolvimento pela São Paulo Transporte (SPTrans), a empresa pública responsável pela gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o estudo ainda não foi concluído.

Recentemente, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei que busca estabelecer o passe livre parcial na cidade, principalmente para pessoas de baixa renda, como aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados cadastrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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Em Belo Horizonte, a Câmara dos Vereadores aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, e em linhas que passam por favelas e vilas. Além disso, foi aprovada a permissão para que a prefeitura destine recursos adicionais para implementar o transporte gratuito para toda a população nos domingos e feriados.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) revelam que a demanda por transporte público de ônibus no país sofreu uma queda de quase 20% após a pandemia de COVID-19. Em fevereiro de 2023, o número de passageiros atingiu apenas 82,8% do registrado no mesmo mês de 2020, indicando que a utilização desse meio de transporte ainda não se recuperou totalmente mesmo após a crise sanitária.

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Além de São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais estão discutindo a possibilidade de adotar a tarifa zero. Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá estão analisando essa questão tanto na administração municipal quanto nas casas legislativas. Esses debates refletem a busca por soluções que visam tornar o transporte público mais acessível e estimular a sua utilização em benefício da população.

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