PEC das Bondades: quem terá direito aos benefícios prometidos pelo governo?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1, conhecida como PEC das Bondades ou PEC Eleitoral pela oposição, foi aprovada no Senado no último dia 30 de junho. Nos próximos dias ela será votada na Câmara dos Deputados. As medidas ampliam os benefícios do governo federal e criam novos auxílios para os cidadãos brasileiros.  

O Planalto tem pressionado para que sejam aprovados os auxílios que serão pagos até o final de 2022, o que configura em uma estratégia do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para brigar pela reeleição. O custo total do projeto, caso seja aprovado, chega a R$ 41,25 bilhões, a versão final do texto será apresentada hoje na Câmara. 

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Veja quem terá direito aos benefícios prometidos pelo governo 

A PEC das Bondades eleva o Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 600 para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que já recebem o benefício. Caso a PEC seja aprovada pela Câmara sem alterações, ela deverá ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para assim, entrar em vigor. 

O aumento de R$ 200 no valor médio do benefício irá beneficiar cerca de 20 milhões de famílias. A previsão é a de que sejam pagas cinco parcelas no valor mínimo de R$ 600 até dezembro deste ano. 

No caso do vale-gás, o valor de R$ 53 passa para R$ 120, para 5,7 milhões de brasileiros. Os caminhoneiros terão direito a "bolsa-caminhoneiro", que dá um voucher de R$ 1 mil para amenizar os impactos da alta do diesel para motoristas autônomos.

Auxílio para taxistas 

Os taxistas também foram incluídos na PEC das Bondades, pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo a proposta origial, os taxistas receberiam cerca de R$ 300 por mês, até o fim do ano. O senador disse que iria incorporar o auxílio em seu relatório. Após a inclusão ser anunciada pelo senador, o parlamentar Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar que o projeto custaria aos cofres públicos uma média de R$ 2 bilhões.

Outros benefícios para os cidadãos brasileiros

A PEC Eleitoral ainda prevê para estados e municípios o repasse de subsídios para que seja garantido a gratuidade da passagem de ônibus para pessoas que têm mais de 65 anos. Ainda está previsto a oferta de um subsídio para incentivar a competitividade do etanol em relação à gasolina. 

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