MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | WEBSTORIES

Piso salarial da enfermagem avança no STF. Veja liberação

O ministro Barroso havia imposto algumas condições para aprovar o piso salarial da Enfermagem

Piso salarial da enfermagem avança no STF. Veja liberação
Freepik
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 10/06/2023, às 14h04

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

O processo do piso salarial da Enfermagem, que determina o pagamento de R$ 4.750 para a categoria, foi liberado pelo ministro Gilmar Mendes para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O caso estava parado desde maio e agora será retomado, após o ministro Luis Roberto Barroso ter autorizado o pagamento do piso com certas condições. O processo será analisado pelos demais ministros do STF em votação no período de 16 a 23 de junho.

+Valores a receber: mais de R$ 7 Bilhões ainda disponíveis. Veja se você está na lista

O ministro Barroso havia liberado o pagamento do piso salarial de R$ 4.750 para a categoria da Enfermagem, porém com determinadas condições a serem cumpridas. 

Essa decisão foi revogada após o Congresso aprovar uma lei destinando R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo valor aos profissionais. Barroso autorizou que o piso fosse implementado na proporção do repasse recebido por cada ente federado, a fim de evitar um grande impacto financeiro.

+Bancos privados aderem ao programa de renegociação de dívidas do governo

Piso salarial da enfermagem: Contexto sobre o processo e votação no STF

O processo do piso salarial da Enfermagem estava parado no Supremo Tribunal Federal desde maio, quando o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso, congelando a votação. 

Até então, somente os ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin haviam votado. Barroso estabeleceu condições para o pagamento do piso, enquanto Fachin divergiu e votou pelo pagamento sem as condições estabelecidas. 

Agora, o plenário virtual do STF será reaberto entre os dias 16 e 23 de junho para que os demais ministros depositem seus votos e o processo seja concluído.

+++Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.