Piso salarial da enfermagem avança no STF. Veja liberação

O processo do piso salarial da Enfermagem, que determina o pagamento de R$ 4.750 para a categoria, foi liberado pelo ministro Gilmar Mendes para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O caso estava parado desde maio e agora será retomado, após o ministro Luis Roberto Barroso ter autorizado o pagamento do piso com certas condições. O processo será analisado pelos demais ministros do STF em votação no período de 16 a 23 de junho.

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O ministro Barroso havia liberado o pagamento do piso salarial de R$ 4.750 para a categoria da Enfermagem, porém com determinadas condições a serem cumpridas. 

Essa decisão foi revogada após o Congresso aprovar uma lei destinando R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo valor aos profissionais. Barroso autorizou que o piso fosse implementado na proporção do repasse recebido por cada ente federado, a fim de evitar um grande impacto financeiro.

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Piso salarial da enfermagem: Contexto sobre o processo e votação no STF

O processo do piso salarial da Enfermagem estava parado no Supremo Tribunal Federal desde maio, quando o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso, congelando a votação. 

Até então, somente os ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin haviam votado. Barroso estabeleceu condições para o pagamento do piso, enquanto Fachin divergiu e votou pelo pagamento sem as condições estabelecidas. 

Agora, o plenário virtual do STF será reaberto entre os dias 16 e 23 de junho para que os demais ministros depositem seus votos e o processo seja concluído.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.